Conselheira tutelar detalha atuação em caso de criança com autismo agredida pela mãe no Hospital Infantil de Patos; ouça

Foto: Google Maps/Street View

 Após a repercussão do caso envolvendo uma criança de 7 anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que foi vítima de agressões da própria mãe dentro do Hospital Infantil Noaldo Leite, a conselheira tutelar Dinorah Araújo explicou, à jornalista Wânia Nóbrega, da Rádio Espinharas, como ocorreu a atuação do Conselho Tutelar no atendimento da ocorrência.

Segundo a conselheira, o Conselho Tutelar Norte de Patos foi acionado pela assistência social do hospital na manhã da quinta-feira (12), após relatos de que a mãe da criança estaria proferindo palavras ofensivas contra a filha dentro da unidade de saúde.

De acordo com Dinorah, o plantão do conselho recebeu o chamado por volta das 8h20.

“Recebemos um telefonema da assistência social do hospital informando que precisavam da presença do conselho. Quando chegamos ao local, a polícia já estava lá aguardando”, relatou.

A conselheira explicou que, segundo a equipe do hospital, as agressões verbais teriam começado ainda durante a madrugada.

“Foi informado que desde as três horas da manhã a mãe vinha utilizando palavras de maus-tratos contra a criança. Outras mães que estavam no hospital presenciaram a situação e relataram à assistente social”, afirmou.

Diante da denúncia, os policiais que estavam no local conduziram a mulher para a delegacia. A ocorrência foi registrada pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Patos.

Avó passou a acompanhar a criança

Com a retirada da mãe da unidade hospitalar, o Conselho Tutelar precisou buscar um responsável para permanecer com a criança durante a internação.

Segundo Dinorah, a equipe entrou em contato com a avó materna da menina, que se deslocou até o hospital e passou a acompanhar a neta.

“A gente foi em busca da avó para que ficasse com a criança no hospital. Quando chegamos, ela já estava lá. Conversamos rapidamente, mas ela estava muito nervosa com toda a situação”, disse.

A avó afirmou ao conselho que possui a guarda da criança, embora não tenha apresentado a documentação no momento.

Caso foi encaminhado para acompanhamento

O caso foi encaminhado para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social e também para o Ministério Público, com base nos relatos de testemunhas e nos relatórios produzidos pelo hospital.

Segundo a conselheira, a família passará a ser acompanhada pela rede de proteção.

“A partir de agora vamos acompanhar essa família com visitas domiciliares para verificar a situação da guarda e garantir que a criança esteja protegida”, explicou.

O Conselho Tutelar também pretende solicitar informações ao CAPS Infantil para verificar se a menina está recebendo acompanhamento adequado relacionado ao diagnóstico de autismo.

Criança permanece internada

A criança segue internada no Hospital Infantil Noaldo Leite e está sob os cuidados da avó. A previsão, segundo informações repassadas à equipe do conselho, é de que a menina permaneça na unidade por mais alguns dias.

O Conselho Tutelar pediu para ser informado no momento da alta hospitalar para dar continuidade ao acompanhamento do caso.

Ouça abaixo a fala da conselheira tutelar Dinorah Araújo, em entrevista à jornalista Wânia Nóbrega:

Dinorah Araújo - Crédito: Wânia Nóbrega/Rádio Espinharas

 

Justiça concede liberdade provisória

Conforme a delegada Silvia Alencar, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Patos (DEAM), a mulher, de 45 anos, foi autuada pelos crimes de injúria simples e real, vias de fato e maus-tratos, todos no contexto de violência doméstica. Segundo testemunhas, entre elas profissionais do hospital e acompanhantes de outras crianças internadas, a mãe teria ofendido a filha com palavras como “retardada”, “imunda” e “nojenta”, além de ameaçar deixá-la sozinha na unidade de saúde.

Ainda na quinta-feira (12), no entanto, a Justiça da Paraíba concedeu liberdade provisória à investigada. 

Na decisão, o magistrado destacou que existem indícios de autoria e materialidade do crime, porém não foram identificados elementos suficientes para decretar a prisão preventiva.

Mesmo em liberdade, a mulher deverá cumprir medidas cautelares, entre elas:

• comparecimento mensal em juízo para informar suas atividades;
• proibição de se ausentar da comarca por mais de 15 dias sem autorização judicial;
• obrigação de comparecer a todos os atos do processo quando intimada;
• proibição de frequentar a residência onde a criança está sob cuidados familiares;
• proibição de manter qualquer tipo de contato com a filha, presencialmente ou por meios virtuais.

O caso seguirá sob investigação e acompanhamento da rede de proteção à criança e ao adolescente em Patos.

Por Patos Online

Médico de Bolsonaro detalha situação do ex-presidente após diagnóstico de infecção no pulmão

 

O médico Brasil Caiado, cardiologista do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmou nesta sexta-feira (13) que o quadro de pneumonia apresentado pelo ex-chefe do Executivo é considerado “grave".

Segundo o especialista, a infecção foi identificada após a realização de exames que apontaram comprometimento em partes dos dois pulmões: “O quadro é grave porque começou nesta madrugada”, disse o médico ao comentar o diagnóstico.

De acordo com Brasil Caiado, a análise comparativa com exames realizados em outras internações indicou uma evolução mais intensa da infecção pulmonar: “Quando verificamos uma parte grande do pulmão esquerdo e também do pulmão direito, em comparação com outros exames que ele fez em internações anteriores, constatamos um quadro mais acentuado”, explicou.

O médico também ressaltou que a pneumonia em pacientes com mais de 70 anos exige atenção médica: “A pneumonia em pacientes nessa faixa etária costuma ser grave e pode evoluir para septicemia, por isso é considerada uma emergência médica”, afirmou.

Jair Bolsonaro foi internado na manhã desta sexta-feira em uma unidade de terapia intensiva do Hospital DF Star, em Brasília, após diagnóstico de broncopneumonia bacteriana bilateral de provável origem aspirativa. A informação consta em boletim médico divulgado pela unidade de saúde.

Assista:

Jovem morre no hospital após se envolver em confusão dentro de hipermercado em Patos e passar mal

Foto: reprodução

 Um jovem de 27 anos morreu após passar mal e apresentar um quadro de convulsão na noite desta quinta-feira (12), no município de Patos, no Sertão da Paraíba. A vítima foi identificada como Jardelson Gomes da Silva.

De acordo com informações, o jovem estava em um hipermercado localizado no bairro São Sebastião quando teria se envolvido em um desentendimento dentro do estabelecimento. Testemunhas relataram que ele apresentava comportamento alterado no momento da ocorrência.

Seguranças do local tentaram contê-lo com o apoio de um policial militar que estava de folga e acionaram a PM. Guarnições da Rádio Patrulha foram enviadas ao local e realizaram a contenção do rapaz, que, segundo os policiais, estava bastante agressivo.

Após a intervenção, o jovem foi conduzido à Central de Polícia Civil de Patos com apoio do Grupamento de Choque.

Ainda conforme as informações, já na recepção da delegacia, o rapaz passou mal e apresentou um quadro de convulsão. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada para prestar socorro.

Ele foi encaminhado ao Complexo Hospitalar Regional de Patos, onde deu entrada ainda com vida, em estado grave. Segundo a equipe médica, o paciente chegou à unidade apresentando convulsão, quadro que chegou a ser controlado inicialmente. No entanto, após cerca de uma hora e meia de atendimento, ele não resistiu e morreu.

O corpo foi encaminhado ao Núcleo de Medicina e Odontologia Legal de Patos (NUMOL), onde passará por exames periciais que deverão apontar a causa da morte.

Informações obtidas pela reportagem indicam que o jovem teria histórico de consumo de álcool e crises convulsivas, além da possibilidade de uso de outras substâncias. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil da Paraíba, e, segundo a delegada plantonista, depoimentos estão sendo colhidos para apurar todas as circunstâncias da ocorrência. 

Por Patos Online
Com informações de Pabhlo Rhuan

Estados Unidos abrem investigação contra o Brasil; saiba o motivo

 

Os Estados Unidos abriram uma investigação comercial contra 60 economias do mundo, entre elas o Brasil, para avaliar se a ausência ou a aplicação insuficiente de medidas contra produtos feitos com trabalho forçado prejudica o comércio norte-americano.

A apuração é conduzida pelo Escritório do Representante de Comércio dos EUA e busca determinar se governos estrangeiros adotam regras eficazes para proibir a entrada de mercadorias produzidas nessas condições.

Em nota, o embaixador de Comércio dos EUA, Jamieson Greer, afirmou que, apesar do consenso internacional contra o trabalho forçado, muitos países ainda falham em aplicar medidas efetivas.

“Governos falharam em impor e aplicar de forma eficaz medidas que proíbam a entrada em seus mercados de bens produzidos nessas condições”, afirmou. Segundo ele, isso cria uma vantagem artificial de custos para produtores estrangeiros e prejudica trabalhadores e empresas americanas.

A investigação será conduzida com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, instrumento que permite aos EUA investigar práticas consideradas injustificáveis ou discriminatórias que restrinjam seu comércio internacional. 

Além do Brasil, a lista inclui grandes parceiros comerciais como China, Japão, Reino Unido, Canadá, Índia, México e Austrália.

Segundo o governo americano, a análise pretende identificar se a falta de restrições à importação de produtos ligados ao trabalho forçado gera impactos negativos para empresas e trabalhadores dos Estados Unidos.

Via: Bnews

SUS passa a adotar antibiótico para prevenir sífilis e clamídia

 O Ministério da Saúde ampliou o uso do medicamento doxiciclina 100 mg no Sistema Único de Saúde (SUS). A partir de agora, o antibiótico passa a ser utilizado também como medida preventiva, em casos de exposição, a infecções sexualmente transmissíveis (IST).

Em portaria publicada no Diário Oficial da União, a pasta define que a doxiciclina 100 mg passa a figurar como profilaxia pós-exposição na prevenção de infecções sexualmente transmissíveis bacterianas clamídia e sífilis na população.

De acordo com o texto, a ampliação do uso do medicamento foi aprovada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). As áreas técnicas terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta no SUS.

Via: Blog do Erbi

Justiça arquiva inquérito sobre morte de jovem em recinto de leoa no Parque Arruda Câmara, em João Pessoa

Foto: reprodução

 A juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá determinou o arquivamento do inquérito que investigava a morte do jovem Gerson de Melo Machado, ocorrida em 30 de novembro do ano passado no Parque Zoobotânico Arruda Câmara, conhecido popularmente como Bica, em João Pessoa.

A decisão foi proferida no fim de fevereiro pela magistrada da 1ª Vara Regional das Garantias, após análise do inquérito instaurado pela 2ª Delegacia Distrital de João Pessoa. Segundo o entendimento da juíza, as investigações apontaram que não houve responsabilidade criminal de terceiros no episódio.

De acordo com a decisão, os elementos reunidos durante a investigação indicaram que a própria conduta da vítima foi determinante para o desfecho. Conforme a magistrada, o jovem escalou voluntariamente as barreiras de proteção do recinto onde estava a leoa chamada Leona.

Ainda segundo os autos, ele teria ignorado advertências feitas por seguranças do parque e por pessoas que estavam no local, ultrapassando os obstáculos físicos e entrando na área restrita do animal.

As investigações apontaram que Gerson utilizou uma árvore da espécie embaúba (Cecropia sp.) para acessar o interior da jaula. Nesse momento, o instinto territorial da leoa teria sido acionado, resultando no ataque fatal. A decisão também destacou que a rapidez da ação impediu qualquer intervenção eficaz por parte da equipe de segurança do parque.

Estrutura atendia normas de segurança

A magistrada também considerou um relatório técnico do IBAMA, que atestou que o parque atende aos padrões de segurança exigidos pela legislação.

Segundo o documento, o recinto possui muros de alvenaria com cerca de oito metros de altura, além de telas de proteção inclinadas a 45 graus, projetadas para impedir tanto a fuga dos animais quanto invasões externas.

Com base nessas informações, a Justiça concluiu que não houve negligência, imprudência ou imperícia por parte da equipe responsável pelos cuidados com os animais ou pela administração do parque.

Durante a investigação, a bióloga Marília Gabriela Maia e o tratador Everton Bruno de Brito Lima também prestaram depoimento, confirmando a regularidade das instalações e do manejo dos animais.

Histórico de saúde mental

Na decisão, a juíza também mencionou informações sobre o histórico de saúde mental da vítima, registradas pela conselheira tutelar Verônica Silva de Oliveira.

Segundo a magistrada, sob o ponto de vista penal, essa circunstância reforça a inexistência de dolo ou culpa por parte de terceiros. Para a configuração de crime, seria necessário comprovar um nexo causal entre ação ou omissão de terceiros e o resultado morte, o que não foi constatado no caso.

Assim, o inquérito foi arquivado pela Justiça.

Por Patos Online
Com informações do MaisPB

Descumprir ordem de uso de tornozeleira em contexto de violência doméstica é crime, decide STJ

 

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o descumprimento de ordem judicial para uso de tornozeleira eletrônica, nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, caracteriza-se como crime de violação de medidas protetivas de urgência previsto, conforme previsto no artigo 24-A da Lei Maria da Penha.

Por unanimidade, o colegiado negou recurso de um homem acusado de violência doméstica que deixou de comparecer para a instalação de tornozeleira eletrônica no Paraná. A defesa dele sustentava que a conduta seria atípica, sob o argumento de que a Lei Maria da Penha não prevê expressamente o monitoramento eletrônico como medida protetiva.

Relator do caso, o ministro Sebastião Reis Júnior afirmou que, independentemente de a monitoração eletrônica ser considerada ou não uma medida protetiva autônoma, o descumprimento da ordem judicial compromete a efetividade da proteção concedida à vítima.

No caso analisado, o juízo de origem havia ampliado as medidas protetivas impostas ao acusado e determinou a instalação da tornozeleira para fiscalizar o cumprimento das demais cautelares. Como ele não compareceu para colocar o equipamento, o Ministério Público do Paraná apresentou denúncia por descumprimento de medidas protetivas de urgência.

Em primeira instância, o réu foi absolvido sumariamente sob o entendimento de que a conduta não configuraria crime. O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), porém, reformou a decisão e determinou o prosseguimento do processo, ao considerar que a monitoração eletrônica tem a mesma natureza das medidas previstas no artigo 22 da Lei Maria da Penha.

Ao analisar o recurso no STJ, o relator também citou alterações legislativas recentes. A Lei 15.125/2025 incluiu no artigo 22 o dispositivo que prevê expressamente a possibilidade de monitoramento eletrônico. Já a Lei 15.280/2025 criou o artigo 338-A do Código Penal, que tipifica como crime o descumprimento de decisão judicial que concede medidas protetivas em casos de crimes contra a dignidade sexual.

Segundo Sebastião Reis Júnior, as mudanças buscam ampliar a proteção a vítimas de violência doméstica e sexual, em situações frequentemente marcadas por controle, intimidação e agressões reiteradas.

Para o ministro, no caso concreto não há atipicidade da conduta, pois houve decisão judicial determinando a instalação da tornozeleira para fiscalização das medidas protetivas. Assim, o não cumprimento da ordem caracteriza violação da determinação judicial.

Ele acrescentou que o artigo 24-A da Lei Maria da Penha protege não apenas o cumprimento material das medidas protetivas, mas também o respeito às decisões judiciais destinadas à proteção da vítima.

"Qualquer interpretação que fragilize essa finalidade comprometeria não apenas a aplicação da lei, mas a própria função do Estado na prevenção de danos e na proteção das mulheres em situação de vulnerabilidade", concluiu o relator.

BUSCA POR MEDIDAS PROTETIVAS EM ALTA

De acordo com estatísticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a busca por medidas protetivas registrou alta no País. Em 2025, o indicador foi recorde, com quase 630 mil medidas concedidas, em comparação a 612 mil em 2024.

O volume atual corresponde a mais do que o dobro do registrado em 2020 (287.427). Apenas em janeiro deste, foram concedidas mais de 53 mil medidas protetivas.

Fonte: JC

Após governo zerar tributos, Petrobras anuncia aumento do diesel em R$ 0,38 para distribuidoras

Foto: Divulgação

 A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (13/3) um aumento de R$ 0,38 no preço do litro do diesel a partir deste sábado (14/3) para as distribuidoras.

Conforme a Petrobras, o preço médio do diesel A praticado pela companhia para as distribuidoras passará a ser R$ 3,65 por litro. Já a participação da estatal no preço do diesel B comercializado nos postos será, em média, de R$ 3,10.

O anúncio de aumento pela companhia veio um dia após o governo federal divulgar duas medidas para reduzir o preço do diesel em R$ 0,64 para as refinarias. Uma das iniciativas foi a de zerar os tributos federais PIS e Cofins sobre o combustível derivado do petróleo.

A outra ação do governo do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para conter os preços do diesel foi a disposição em pagar uma subvenção aos produtores, no valor de R$ 0,32 por litro.

A Petrobras ressalva no comunicado que anunciou o aumento do diesel, que o último ajuste de preços para as distribuidoras, foi uma redução, ocorrida em 6 maio de 2025, ou seja, há 311 dias. O último aumento, argumenta a companhia, foi em 1º de fevereiro de 2025.

“Mesmo após essa atualização, no acumulado desde dezembro de 2022, os preços de diesel A vendidos às distribuidoras registram redução acumulada de R$ 0,84 por litro, o equivalente a uma queda de 29,6%, considerada a inflação do período”, diz a estatal.

Antes do anúncio do aumento no preço do diesel, postos de combustíveis no Brasil já recebiam o produto com acréscimo de até R$ 0,80 por litro das distribuidoras. Informação foi publicada pelo Metrópoles na última segunda-feira (9/3).

Em compasso de espera

No último dia 6, durante entrevista coletiva que apresentou balanço de resultados da estatal, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, defendeu cautela sobre o preço dos combustíveis derivados do petróleo – diesel e gasolina

"(A gente vai seguir) observando atentamente. Toda vez que esse mercado fica nervoso, como está agora, nós analisamos isso diariamente. Quando ele está calmo, uma semana, 15 dias. Neste momento a gente está olhando para isso todos os dias e vamos ver em que ponto vamos atuar ou se essa coisa se reverte”, disse Chambriard.

A Petrobras já estava pressionada pelo aumento nos preços do petróleo no mercado internacional. Após o início do conflito centrado entre Irã, Estados Unidos e Israel, o barril do petróleo tipo brent, que é referência internacional – flutuava próximo dos US$ 70 e chegou a bater a casa dos US$ 120.

No início da tarde desta sexta, o barril do petróleo era cotado a US$ 101,72 no mercado internacional, considerando alta de 1,25%.

De acordo com dados da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), a defasagem média dos preços nos polos da Petrobras é de 72% para o diesel e de 43% para a gasolina.

Fonte: Metrópoles

Camisa azul da Seleção para a Copa do Mundo tem estampa inspirada na fauna brasileira

 A Confederação Brasileira de Futebol revelou nesta quinta-feira (12) a camisa azul da Seleção. Faltam 91 dias para a Copa do Mundo. O Brasil vai usar roupa nova no evento mais aguardado do ano. O segundo uniforme da equipe foi lançado nesta quinta-feira (12) à noite, em São Paulo, com a presença de Ronaldinho Gaúcho. Com uma identidade renovada e uma estampa baseada na fauna brasileira, o azul veio acompanhado de tons de preto.

É mais uma transformação em uma camisa que já teve várias inspirações ao longo do tempo. Foi com ela que o Brasil conquistou o primeiro título mundial, em 1958, na partida em que um jovem Pelé marcou um dos gols mais bonitos da história.

O chefe da delegação na época, Paulo de Machado de Carvalho, teria celebrado jogar de azul em referência ao manto de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.

O uniforme foi usado em outros mundiais também, com um retrospecto bem positivo: 12 jogos, oito vitórias, um empate e três derrotas. Como esquecer as classificações nas quartas e na semifinal da Copa de 1994: Ou o jogo contra a Inglaterra nas quartas de final de 2002?

Via: Blog do Erbi

Greve dos caminhoneiros? Categoria alerta governo Lula sobre possibilidade de paralisação

 

Caminhoneiros que atuam no transporte de cargas alertaram o Palácio do Planalto para o risco de uma paralisação nacional da categoria por conta da repentina alta dos combustíveis por conta da atual guerra no Oriente Médio. 

Em um documento enviado ao presidente Lula, a Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava) relatou aumentos considerados abusivos nas bombas em diferentes regiões do país. As informações são da CNN. 

Entre as denúncias encaminhadas ao governo estão reajustes entre R$ 0,20 e R$ 0,60 por litro de diesel em cidades do Centro-Oeste. Há também reclamações de produtores rurais sobre dificuldades para abastecer máquinas agrícolas em algumas localidades. A carta foi enviada antes do anúncio das medidas que o Governo Federal adotou para frear o aumento do preço do diesel.

Na quinta-feira (12), a entidade informou ter acionado a Justiça contra distribuidoras que elevaram preços sem que houvesse, até o momento, anúncio de reajuste pela Petrobras.

Via: Bnews