quarta-feira, 20 de maio de 2026

HOMEM É MORTO A FACADAS EM BELO JARDIM NESTA TERÇA-FEIRA (19)


 Um homem foi assassinado a facadas na tarde desta terça-feira (19), no bairro São Pedro, no município de Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco.

De acordo com informações repassadas por moradores da Rua Lúcio José Cordeiro à Polícia Militar, uma discussão teria sido ouvida momentos antes do crime. Ao saírem de casa para verificar o que estava acontecendo, os populares encontraram Rafael Menezes dos Santos ferido e caído na calçada de uma residência.

A vítima chegou a ser socorrida para o hospital local, mas, devido à gravidade dos ferimentos provocados pelas facadas, não resistiu e morreu após dar entrada na unidade de saúde.

Até o momento, a autoria do homicídio é desconhecida. O corpo de Rafael Menezes dos Santos foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal de Caruaru para os procedimentos periciais.

O caso será investigado pela Polícia Civil de Pernambuco, que busca identificar o autor e esclarecer as circunstâncias do crime.

Postado Por: Paulo Fernando/agreste violento

STF derruba regras que barravam pessoas com deficiência em concursos públicos

 

Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais normas que impediam a participação de pessoas com deficiência em determinados cargos de concursos públicos. As regras eram adotadas pelo estado do Piauí para carreiras que exigiam aptidão plena dos candidatos.

A deliberação do STF foi referente ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR), e ocorreu na última sexta-feira (15). A ação questionou a constitucionalidade dos dispositivos da Lei estadual 6.653/2015 e do Decreto estadual 15.259/2013.

As normas excluíam sumariamente do exame de aptidão física candidatos com deficiência em concursos com essa exigência. Elas também vedavam a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos concursos para cargos militares.

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Conforme analisou o ministro Nunes Marques, relator da ação, ao estabelecer as regras, o estado do Piauí invadiu a competência da União. As normas gerais sobre proteção e integração social das pessoas com deficiência foram determinadas no Estatuto da Pessoa com Deficiência. A atuação suplementar dos estados somente se justificaria em razão de peculiaridade local comprovada, sem contrariar o conjunto normativo federal.

De acordo com o ministro, a norma estadual estabeleceu disciplina que contrariava a norma geral nacional, sem que houvesse justificativa razoável baseada em especificidades regionais ou em proteção ampliada ao grupo vulnerável. “Ao contrário, sujeita-o a situações discriminatórias e esvazia o direito constitucional ao acesso a cargo público, quando a norma geral federal oferece proteção adequada”, declarou Nunes Marques.

Diferenciação normativa discriminatória

As regras implantadas pelo estado do Piauí nos concursos públicos limitam, de forma arbitrária, o acesso de pessoas com deficiência aos cargos. A presunção de inaptidão absoluta para o desempenho de determinadas funções seria, no entanto, discriminatória.

Nunes Marques citou a jurisprudência do STF e considerou que a legislação estadual é incompatível com o sistema constitucional de defesa e inclusão das pessoas com deficiência e cria diferenciação normativa discriminatória.

Modulação de efeitos

Como os dispositivos declarados inconstitucionais estão em vigor há cerca de 13 anos, a decisão do STF passará a valer a partir da publicação da ata do julgamento definitivo da ação, de modo a resguardar atos e situações já consolidados.

Via: Bnews

Comissão aprova projeto de lei que suspende por 10 anos CNH de motorista que causar morte ao volante


 A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que endurece as penas para o crime de homicídio culposo (quando não existe intenção de matar) ao conduzir veículos.

O texto do PL 276/26, aprovado na última quarta-feira (13), estabelece em 10 anos a suspensão da CNH e aumenta o tempo de prisão.

Atualmente, o artigo 293 do Código Brasileiro de Trânsito (CTB) determina entre dois meses e cinco anos o tempo de suspensão do direito de dirigir para o condutor que for condenado por homicídio culposo.

Hoje, a pena de reclusão determinada pelo CTB é de dois a quatro anos. O projeto de lei aumenta esse tempo para detenção de quatro a oito anos.

O projeto agora será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

Via: Blog do Erbi

Presos ligados a facções tentaram deixar penitenciária da Paraíba com alvarás falsos, diz investigação

Foto: Walter Paparazzo/G1

Sete presos apontados como integrantes de facções criminosas tentaram deixar uma unidade prisional de segurança máxima da Paraíba utilizando alvarás de soltura falsificados. A tentativa de fraude foi identificada por policiais penais e posteriormente confirmada pela Justiça.

Os detentos cumprem pena na Penitenciária de Segurança Máxima Dr. Romeu Gonçalves de Abrantes, conhecida como PB1 e PB2, em João Pessoa, e chegaram a ser chamados para assinar os documentos de liberação. No entanto, durante o procedimento, os agentes desconfiaram da autenticidade dos alvarás e decidiram realizar a conferência antes da soltura.

De acordo com os documentos investigados, os alvarás continham assinaturas falsas de magistrados da Vara de Execuções Penais. Após consulta, a juíza Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz e o juiz Carlos Neves confirmaram que não haviam expedido qualquer autorização para a liberação dos presos.

Segundo as investigações, os detentos que seriam beneficiados pelos documentos falsificados são: Clodoberto da Silva, conhecido como “Betinho”; Diego Alexandro dos Santos Ribeiro, o “Baiola”; Samuel Mariano da Silva, o “Samuka”; João Batista da Silva, conhecido como “Junior Pitoco”; Célio Luis Marinho Soares, o “Célio Guará”; Vinicius Barbosa de Lima, conhecido como “O Vini”; e Francinaldo Barbosa de Oliveira, chamado de “Vaqueirinho”.

As apurações iniciais indicam que os alvarás teriam sido enviados por meio do Malote Digital do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sistema utilizado para o envio de correspondências oficiais entre órgãos do Judiciário. A suspeita levantada é de possível uso indevido de credenciais de servidores federais.

Entre os presos envolvidos, pelo menos dois cumprem penas superiores a 27 anos de prisão. Outro foi condenado a 19 anos por diversos crimes.

Após a confirmação da fraude, a juíza Andrea Arcoverde determinou medidas imediatas e classificou os documentos como falsos, elaborados “com a finalidade de fraudar a Justiça e acarretar a soltura indevida do sentenciado”.

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) confirmou o caso e informou, em nota, que nenhuma soltura foi realizada graças à atuação dos sistemas técnicos e à conferência feita pelos servidores.

Ainda segundo o TJPB, foi solicitado à Secretaria de Segurança Pública da Paraíba a instauração de inquérito policial e a designação de um delegado especial para apurar toda a extensão do caso. O tribunal também comunicou o episódio à Presidência do TJPB, à Corregedoria-Geral de Justiça e às comissões de Segurança Institucional e Segurança da Informação.

A Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba (Seap-PB) informou que o sistema prisional possui protocolos rigorosos de análise e verificação documental, o que permitiu identificar inconsistências nos alvarás apresentados.

A pasta confirmou ainda a abertura de procedimento interno para apurar possível participação dos presos na tentativa de fraude. Caso haja comprovação de envolvimento, os detentos poderão sofrer sanções disciplinares e repercussões no cumprimento das penas.

Além disso, a Seap-PB encaminhou documentos à Polícia Civil para investigação da origem dos alvarás falsificados, identificação dos responsáveis e eventual responsabilização criminal.

Conforme documentos do sistema penitenciário, os presos citados ocupam posições de liderança ou influência em organizações criminosas que atuam na Paraíba e em estados vizinhos. Entre eles, estariam integrantes e chefes de facções como Comando Vermelho, Nova Okaida e Bonde do Cangaço.

Por Patos Online
Com informações do g1 PB

Polícia identifica mãe de recém-nascido encontrado abandonado no Litoral Sul da Paraíba; adolescente escondeu gravidez da família

Foto: reprodução

 A Polícia Civil identificou a mãe do recém-nascido encontrado abandonado na manhã desta terça-feira (19), no distrito de Cupissura, entre os municípios de Caaporã e Alhandra, no Litoral Sul da Paraíba. Segundo as investigações, trata-se de uma adolescente de 17 anos, que teria escondido a gravidez da família e do namorado.

O bebê foi encontrado por moradores da região após barulhos serem ouvidos próximos à parede de uma residência. Inicialmente, os populares acreditavam que se tratava de um animal de rua. Ao verificarem o local, encontraram a criança e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

De acordo com o delegado da Polícia Civil, Edernei Hass, a adolescente mora em uma residência vizinha ao local onde o recém-nascido foi encontrado.

Em depoimento à polícia, a jovem relatou que escondeu a gestação por medo da reação dos pais e do namorado. Ainda segundo o delegado, ela informou que vinha ingerindo chás na tentativa de interromper a gravidez.

Na madrugada desta terça-feira, a adolescente sentiu fortes dores e teve um parto prematuro sozinha no banheiro da residência. Em seguida, enrolou o bebê e o deixou no local onde ele foi encontrado horas depois.

A Polícia Civil informou que a jovem será encaminhada para atendimento médico após a conclusão do depoimento. O caso também deverá ser acompanhado pela Justiça, já que ela é menor de idade e se encontra em situação de vulnerabilidade social. O pai da criança ainda não foi localizado.

Estado de saúde do bebê

Segundo o coordenador do SAMU de Caaporã, Janyo Carvalho, o recém-nascido foi resgatado ainda com a placenta. Durante os primeiros atendimentos, foi constatado que o bebê era prematuro e apresentava quadro grave de hipotermia, além de arranhões pelo corpo e trauma na região do tórax.

A criança foi levada inicialmente ao Hospital Municipal de Alhandra para atendimento emergencial. Em seguida, foi transferida de helicóptero para o Hospital de Trauma de João Pessoa e, posteriormente, encaminhada ao Hospital Edson Ramalho, referência em UTI Neonatal no estado. 

Antes da transferência, o Hospital de Trauma informou que o quadro clínico do recém-nascido era considerado grave.

Por Patos Online
Com informações do g1 PB


Conheça casal fitness preso em operação que investiga golpes com cartões de crédito clonados

 

Durante cumprimento de mandados de prisão em uma investigação que apura a participação de um grupo criminoso por estelionato em ambiente virtual, associação criminosa e lavagem de dinheiro, um casal fitness com forte atuação nas redes sociais foi preso no bairro do Stiep, em Salvador.

Eles são donos da Chelle Moda Fitness, que possui mais de 7300 seguidores nas redes sociais. Joadson Pinto, que se declara empresário, possui cerca de 1000 seguidores e costuma publicar fotos em festas ao lado da esposa Chelle Patrício, que tem mais de 5300 seguidores e possui uma conta privada no Instagram.

No perfil oficial da loja, localizada na Rua Rodolfo Coelho Cavalcante, no bairro Jardim Armação, há várias  postagens com roupas de diversas cores e modelos para usar em academias.

Sobre a operação

Os alvos foram integrantes de um grupo criminoso especializado em fraudes eletrônicas contra empresas intermediadoras de pagamento de cartão de crédito. As investigações da PCRN apontaram que o grupo utilizava mecanismos fraudulentos para gerar links falsos de pagamento, realizando transações com cartões de crédito clonados e utilizando contas bancárias de terceiros (“laranjas”) para movimentação dos valores ilícitos.

Segundo as investigações, os suspeitos abriram contas virtuais em plataformas de pagamento utilizando empresas de fachada, supostamente voltadas à comercialização de suplementos alimentares, prática típica de ocultação e dissimulação de recursos oriundos de crimes financeiros.

SERTÃO: BEPI PRENDE HOMEM COM MAIS DE 3 QUILOS DE COCAÍNA, ARMA E VEÍCULO ROUBADO

 

Uma ação do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI) resultou na prisão de um homem por tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo e receptação de veículo roubado, na zona rural de Petrolina.

A ocorrência foi registrada na noite da última segunda-feira (18), durante a Operação Combate ao MVI. Policiais realizavam abordagens no Assentamento Terra da Liberdade quando interceptaram um veículo em atitude suspeita.

Durante a revista, o efetivo encontrou um revólver calibre 38, munições dos calibres .38 e .12, além de diversos invólucros contendo substância semelhante à cocaína. Também foram apreendidas duas balanças de precisão e embalagens plásticas do tipo zip lock, geralmente utilizadas para embalar entorpecentes.

Ao todo, foram apreendidos aproximadamente 3,142 quilos de cocaína. Após consulta no sistema, os policiais constataram que o veículo possuía registro de furto e apresentava sinais de clonagem.

O suspeito e todo o material apreendido foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Petrolina, onde foram adotadas as medidas cabíveis.

Via: Blog O Povo com a Notícia

Na Paraíba: Polícia Civil apreende adolescente investigado por estupro contra a própria avó

Imagem ilustrativa (Foto: Reprodução)

 A Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Mamanguape, cumpriu, na tarde da última segunda-feira (18), um mandado de busca e apreensão em desfavor de um adolescente investigado pela prática de atos infracionais análogos aos crimes de estupro e lesão corporal, no contexto de violência doméstica e familiar contra a própria avó.

As investigações conduzidas pela equipe da DEAM Mamanguape reuniram elementos probatórios que apontam a participação do adolescente em crimes praticados contra a própria avó. Diante da gravidade dos fatos, a autoridade policial representou pela internação provisória do investigado, medida posteriormente deferida pelo Poder Judiciário.

Após diligências e intenso trabalho investigativo, o adolescente foi localizado no município de Mamanguape e apreendido para a adoção das medidas socioeducativas cabíveis. A ação integra o trabalho permanente da Polícia Civil no enfrentamento à violência doméstica e sexual, reforçando o compromisso institucional com a proteção das vítimas e a responsabilização dos autores de crimes dessa natureza.

Polícia Civil da Paraíba
Delegacia-Geral
Assessoria de Comunicação

VEJA A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA FESTA DE 77 ANOS DE TABIRA


 A cidade de Tabira já vive o clima de comemoração pelos seus 77 anos de emancipação política. A programação oficial contará com muita música, tradição e cultura popular nos dias 25 e 26 de maio, na Praça Pedro Pires Ferreira.

A festa reúne o 4º Arraiá das Margaridas e a tradicional comemoração da Emancipação Política do município, prometendo movimentar moradores e visitantes com grandes atrações musicais e momentos de celebração da identidade cultural tabirense.

Na segunda-feira, dia 25 de maio, sobem ao palco os artistas Márcia Fellipe, Everton Freitas e a banda Capim com Mel, abrindo oficialmente a programação festiva.

Já na terça-feira, dia 26 de maio, data da emancipação política do município, a animação ficará por conta de Tarcísio do Acordeon, Guilherme Ferri e Seu Marquinhos.

O evento será realizado na Praça Pedro Pires Ferreira, um dos principais pontos de encontro da cidade, e deve reunir um grande público durante os dois dias de festa.

A celebração marca mais um capítulo da história de Tabira, destacando a força cultural, a tradição nordestina e o orgulho do povo tabirense.

Via: Blog do Marcelo Patriota

Casamento comunitário tem inscrições abertas em Itapetim


 A Casa de Justiça e Cidadania de Itapetim, em parceria com o Governo Municipal de Itapetim, informa que estão abertas as inscrições para o Casamento Comunitário, que acontecerá no dia 11 de junho.

A ação oferecerá gratuitamente toda a estrutura para os casais, desde a cerimônia até a confraternização e festa, proporcionando um momento especial de amor, união e cidadania.

As vagas são limitadas para apenas 30 casais, e as inscrições serão realizadas com urgência, devido ao prazo de organização do evento.

Os interessados devem comparecer à Casa de Justiça e Cidadania munidos dos seguintes documentos:
-Certidão de nascimento ou certidão de casamento com averbação de divórcio atualizada;
-Cópias legíveis do RG e CPF;
-Comprovante de residência.

Via: Blog do Erbi

HOMEM É MORTO A FACADAS EM BELO JARDIM NESTA TERÇA-FEIRA (19)

  Um homem foi assassinado a facadas na tarde desta terça-feira (19), no bairro São Pedro, no município de Belo Jardim, no Agreste de Pernam...