terça-feira, 20 de setembro de 2016

Fim das badernas nas estradas; projeto proíbe protesto bloqueando via pública.

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O projeto deverá provocar a reação de “movimentos sociais” que bloqueiam vias e rodovias com frequência e impunemente.
Do Diário do Poder / Foto: Repprodução
O Senado discute projeto do senador Pedro Chaves (PSC-MS) proibindo pedestres de interromper, restringir ou perturbar a circulação em via pública sem autorização do órgão de trânsito competente. A proposta recupera dispositivo eliminado da Medida Provisória 699/15, que Dilma usou para tentar sufocar protesto de caminhoneiros, vedando a utilização de veículos para bloquear vias públicas.
O Congresso alterou o texto original da MP e incluiu a proibição da interrupção também por pedestres, além de veículos. Mas Dilma vetou.
O projeto de Pedro Chaves deverá provocar a reação de “movimentos sociais” que bloqueiam vias e rodovias com frequência e impunemente. Ao vetar a medida, Dilma alegou risco de “grave ofensa à liberdade de expressão e manifestação”... que ela negou aos caminhoneiros.

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