Municípios da Bahia, Roraima e Santa Catarina terão acesso a recursos federais para restabelecer serviços básicos
Por causa de desastres naturais, seis cidades da Bahia, Roraima e Santa Catarina tiveram a situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração
Nacional. A medida foi publicada no Diário Oficial da União(DOU) e vale por
180 dias. Com a decisão, as prefeituras poderão acessar recursos federais para restabelecer serviços básicos à população e recuperar áreas degradadas.
Os municípios abrangidos pela ação estão: Candiba e Olindina, na Bahia, por
conta do extenso período de estiagem; Caracaraí, em Roraima, afetada pelas inundações; Anita Garibaldi, Bocaina do Sul e Lindóia do Sul, em Santa Catarina, prejudicadas pelas chuvas intensas e alagamentos.
Apoio federal
Para obter apoio material e financeiro do Ministério da Integração Nacional para ações emergenciais, os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após análise da Sedec, o Ministério da Integração define o valor do recurso a ser disponibilizado. Com informações do Portal Brasil.
Fonte: custódia news
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