Governo não abre mão de votar Previdência em fevereiro, afirma ministro

Em meio às discussões sobre a reforma da Previdência, o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e

Gestão, Dyogo Oliveira, afirmou nesta semana em entrevista à TV NBR que o governo não trabalha com

a hipótese de votar o texto em novembro. De acordo com o líder da pasta, a ideia é que a matéria seja

votada em fevereiro, antes das eleições.

Dyogo afirmou ainda que o rombo previdenciário de 2017, anunciado nesta semana pelo governo, é um

indício de que a reforma precisa ser aprovada o quanto antes. “Um déficit que vem crescendo ano após

ano. Saúde, Educação, Transporte, tudo isso vem sofrendo por falta de recurso, por que a Previdência

vem consumindo um volume excessivo de recurso do governo”, explicou.

Segundo dados da Secretaria da Previdência do Ministério da Fazenda, o déficit,no ano passado,

ultrapassou R$ 268 bilhões. O economista do Departamento de Assuntos Fiscais e Sociais do Ministério

do Planejamento, Arnaldo Lima, explica porque o rombo é gerado.

“Incluímos 14,6 milhões de pessoas nos últimos 17 anos, aumentamos o valor do benefício de 274 para

1.200 reais nesse período e a duração do benefício aumentou em quatro anos. Ou seja, estamos incluindo

mais pessoa, por mais tempo, com um valor maior”, ressaltou o especialista.

Entre os pontos previstos na reforma da Previdência, está o que pretende equiparar os regimes

previdenciários dos servidores públicos aos do INSS.

De acordo com o balanço apresentado pelo governo, só no regime próprio dos servidores da União,

em 2017, houve um déficit de R$ 86,34 bilhões. Os servidores civis são responsáveis por R$ 45,

24 bilhões, militares por R$ 37,68 bilhões e demais servidores por R$ 3,42 bilhões. Já o rombo no INSS

foi de R$ 182,45 bilhões.

Reforma da Previdência

Para tentar aprovar a reforma da Previdência o quanto antes, o governo Federal propôs, no fim do ano

passado, um texto mais enxuto que o original. Entre os principais pontos está a idade mínima para se

aposentar de 62 anos para mulheres e 65 para anos para homens. Além disso, a ideia é equiparar os

regimes de previdência dos servidores públicos aos do INSS, o que, na avaliação do coordenador de

Previdência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Rogério Nagamine, deixa o sistema

mais igualitário.

“Você tem uma diferença de valor de benefício gigantesca. É exatamente por isso que é importante que

passe uma proposta do governo que obrigue a todos os regimes de previdência dos servidores públicos a

ter o mesmo teto do INSS”, justificou Nagamine.

Ficou de Fora

A proposta inicial do governo pretendia incluir na reforma as aposentadorias rurais e o Benefício da

Prestação Continuada (BPC). Porém, como se tratavam de temas polêmicos, as regras para adquirir

esses benefícios permaneceram como estavam.

Fonte: Agência do Rádio Mais