terça-feira, 26 de maio de 2020
Câmara de Tabira aprova Projeto de Lei que proíbe circulação na cidade entre 8 da noite e 4 da manhã
Em segundo turno a Câmara de vereadores de Tabira, sob a presidência da vereadora Neli Sampaio esteve reunida e votou ontem á noite em regime de urgência, o Projeto de Lei do Executivo que estabelece novas medidas de endurecimento pelo isolamento social no combate ao Covid-19. Com algumas emendas o Projeto de número 08 foi votado, aprovado e será encaminhado para sanção do executivo. As alterações tratam da r estri&cc edil;ão da circulação de pessoas no espaço público entre 20h e 4h da manhã e não as 19h como havia proposto o executivo. Ao invés de multa em dinheiro como sugeriu o Projeto, a câmara definiu as penalidades em caráter educativo. A lei terá validade pelo período de 15 dias podendo ser prorrogado por igual período. O fechamento dos serviços essenciais será limitado até ás 17h de segunda á sábado com fechamento ao domingos, com exceção para farmácias e postos de gasolina.
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