sexta-feira, 30 de abril de 2021

'Tarado da UFPI' é preso em Teresina por importunar sexualmente várias ciclistas

 Um homem foi preso nesta quinta-feira (29/04) suspeito de importunar sexualmente ciclistas em Teresina. Nas redes sociais ele era conhecido como 'Tarado da UFPI'.

Pelo menos cinco boletins de ocorrência foram registradas contra o homem e, segundo as vítimas, todas mulheres, ele apalpava as nádegas das ciclistas e as assediava com palavras.

O homem agia na região da Universidade Federal do Piauí, avenida Raul Lopes e avenida Marechal Castelo Branco.

Ele não teve a identidade revelada, é casado e trabalha como mecânico. O homem era investigado pela Polícia Civil há um mês, foi preso numa oficina e confessou o crime.

Por não haver flagrante, ele foi liberado e deve responder pelo crime de importunação sexual em liberdade.

Crime de importunação sexual
Com informações do CNJ

O crime de importunação sexual, definido pela Lei n. 13.718/18, é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém de forma não consensual, com o objetivo de “satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, mas também enquadra ações como beijos forçados e passar a mão no corpo alheio sem permissão. O infrator pode ser punido com prisão de um a cinco anos.

Sancionada em setembro de 2018, a lei passou a garantir proteção à vítima quanto ao seu direito de escolher quando, como e com quem praticar atos de cunho sexual.

A importunação sexual é considerada crime comum, que pode ser praticado por qualquer pessoa, seja do mesmo gênero ou não. A vara criminal comum tem competência para processar e julgar os casos, salvo os episódios de violência doméstica e familiar contra mulher, prevista na Lei n. 11.340 (Lei Maria da Penha).

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Trágico acidente tira a vida de Nogueirinha na estrada de Tabira (PE-320) na tarde deste sábado.

  O iguaraciense José Nogueira Filho, conhecido por Nogueirinha, perdeu a vida em um trágico acidente na PE-320 que liga Afogados da Ingazei...