O cantor Roberto Carlos, de 81 anos, abriu um novo processo contra o deputado federal Tiririca (PL), acusando-o de usar indevidamente sua imagem e sua obra na campanha eleitoral. Candidato à reeleição, Tiririca lançou um vídeo no qual faz uma paródia da canção “O Portão”, em que surge caracterizado como Roberto Carlos, usando peruca, paletó azul e imitando os trejeitos do cantor.
“Eu votei, de novo eu vou votar, Tiririca, Brasília é o seu lugar”, canta o deputado em um vídeo no qual ameaça jogar um microfone em um fã, fazendo referência a uma apresentação em que Roberto Carlos se irritou com uma pessoa da plateia.
Os advogados do cantor disseram à Justiça que “a alegada paródia induz os eleitores e o público em geral a erro, causando uma associação indevida entre Tiririca e Roberto Carlos.” De acordo com a petição, tal situação “gera danos à reputação” do músico.
“Eu votei, de novo eu vou votar, Tiririca, Brasília é o seu lugar”, canta o deputado em um vídeo no qual ameaça jogar um microfone em um fã, fazendo referência a uma apresentação em que Roberto Carlos se irritou com uma pessoa da plateia.
Os advogados do cantor disseram à Justiça que “a alegada paródia induz os eleitores e o público em geral a erro, causando uma associação indevida entre Tiririca e Roberto Carlos.” De acordo com a petição, tal situação “gera danos à reputação” do músico.
“Roberto Carlos vem exercendo o direito de não se posicionar publicamente em apoio a qualquer político ou partido às vésperas da eleição. Entretanto, contra sua vontade, sua imagem vem sendo atrelada à campanha do réu [Tiririca], de gosto duvidoso, que o retrata de forma grosseira e incondizente com sua educação”, afirmaram no processo. “Confere ainda falso endosso à campanha do deputado, incorporando o artista para afirmar que Roberto Carlos nele teria votado e viria a votar novamente.”
O cantor pede à Justiça a retirada imediata do vídeo do ar, bem como o pagamento de uma indenização de R$ 50 mil por danos morais.
O deputado federal ainda não apresentou defesa no processo.
Tiririca divulgou o vídeo após o Superior Tribunal de Justiça julgar um processo aberto contra ele pela gravadora EMI Songs, detentora dos direitos patrimoniais da canção “O Portão”, em razão de uma paródia realizada na campanha de 2014 na qual o humorista já imitava Roberto Carlos.
O STJ derrubou a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que condenara Tiririca, declarando que a lei dos direitos autorais estabelece que paródias não precisam de autorização, “desde que não sejam verdadeiras reproduções da obra ou que impliquem em descrédito”.
O novo processo contra Tiririca tramita na 44ª Vara Cível de São Paulo. O juiz Guilherme Dezem ainda não analisou o mérito do processo, mas rejeitou o pedido de liminar no qual Roberto Carlos queria a imediata exclusão do vídeo, e também negou a solicitação do cantor para que o processo tramitasse sob segredo judicial.
O cantor pede à Justiça a retirada imediata do vídeo do ar, bem como o pagamento de uma indenização de R$ 50 mil por danos morais.
O deputado federal ainda não apresentou defesa no processo.
Tiririca divulgou o vídeo após o Superior Tribunal de Justiça julgar um processo aberto contra ele pela gravadora EMI Songs, detentora dos direitos patrimoniais da canção “O Portão”, em razão de uma paródia realizada na campanha de 2014 na qual o humorista já imitava Roberto Carlos.
O STJ derrubou a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que condenara Tiririca, declarando que a lei dos direitos autorais estabelece que paródias não precisam de autorização, “desde que não sejam verdadeiras reproduções da obra ou que impliquem em descrédito”.
O novo processo contra Tiririca tramita na 44ª Vara Cível de São Paulo. O juiz Guilherme Dezem ainda não analisou o mérito do processo, mas rejeitou o pedido de liminar no qual Roberto Carlos queria a imediata exclusão do vídeo, e também negou a solicitação do cantor para que o processo tramitasse sob segredo judicial.
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