O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, reconheceu situação de emergência em nove municípios do Agreste e Sertão pernambucanos devido à estiagem.
A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (20), assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros.
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do MIDR para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Veja a lista das cidades em situação de emergência em Pernambuco
Granito
Gravatá
Iguaraci
Ingazeira
Ipubi
Poção
São Bento do Una
Trindade
Venturosa
Além dos municípios pernambucanos, foram inseridas na portaria as seguintes cidades de outros estados:
Delmiro Gouveia, Pariconha e São José da Tapera, em Alagoas;
Anori, Beruri, Boca do Acre, Careiro da Várzea, Manicoré e Nova Olinda do Norte, no Amazonas;
Macaúbas, Oliveira dos Brejinhos e Porto Novo, na Bahia;
Potiretama, no Ceará;
Bom Jesus do Tocantins e Rurópolis, no Pará;
e Florânia, no Rio Grande do Norte.
O município de Santa Helena de Minas, em Minas Gerais, também foi teve situação de emergência reconhecida, mas com desastre classificado como seca.
De acordo com o MIDR, o Governo Federal vai destinar R$ 627 milhões para atendimento à população afetada pela estiagem no Amazonas.
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