O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou o pedido de habeas corpus solicitado por Eduardo Costa, condenado a prestar serviços comunitários, em uma ação movida por Fernanda Lima. Em nota, o órgão confirmou a decisão e afirmou que o artista tentou recorrer, mas não obteve êxito.
“O cantor Edson Vander da Costa Batista, que usa o nome artístico de Eduardo Costa, teve negado o seu pedido de Habeas Corpus em decisão monocrática pelo desembargador Márcio Victor Alves Pereira, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Na decisão publicada no dia 27/02, conforme segue anexo, consta que o desembargador concluiu pelo não seguimento do HC. A defesa do cantor recorreu da decisão, interpondo agravo. De acordo com a movimentação processual, ontem, 11/03, o desembargador manteve a decisão”, informou o TJ-RJ.
Com o veredito, o sertanejo, que vive em Minas Gerais, deverá cumprir a ordem judicial no Rio de Janeiro. Além do serviço comunitário, Costa foi condenado a “oito meses de detenção, em regime aberto, e o pagamento de 26 dias-multa, no valor unitário de 1 salário mínimo [R$ 1.518,00], pela prática do crime de difamação, substituída a pena privativa de liberdade por prestação de serviços comunitários, pelo mesmo tempo da pena de detenção”.
O processo se deu após o cantor usar as redes sociais para xingar Fernanda Lima de “imbecil” e acusar o Amor & Sexo, programa que a atriz apresentava na TV Globo, de ser “esquerdista, destinado a bandidos e maconheiros”. O caso foi parar na Justiça e, na ocasião, Eduardo foi condenado a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 70 mil à apresentadora.
Fonte: O Dia
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