quinta-feira, 30 de outubro de 2025

Casal consegue na Justiça o direito de colocar nome da filha em homenagem ao papa


 Após dois meses sem certidão de nascimento da filha, a família da pequena Mariana Leão conseguiu registrar a bebê em Juiz de Fora. Os pais escolheram “Leão” em homenagem ao papa, mas o cartório alegou que o nome poderia expor a criança ao ridículo por se referir a um animal.

O cartório também alegou que “Leão” não seria um nome próprio nem feminino, no entanto, a Justiça alegou que a recusa do cartório não tinha base legal e que a “mera associação de um nome a um elemento da natureza, seja flora ou fauna, não o torna, por si só, vexatório”.

O registro de Mariana foi feito em 20 de outubro, quando a bebê completou dois meses. Conforme a família, o nome é uma expressão da fé católica, religião seguida por eles.

Via: Blog do Erbi

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