Medida Provisória publicada hoje visa reduzir conta de luz até 2025

 Em Medida Provisória (MP) publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (02), o governo federal altera uma série de leis relacionadas ao setor elétrico. Entre as providências, está a destinação de recursos à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para reduzir a tarifa dos consumidores de energia elétrica até 2025.

A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) é um fundo setorial que tem como objetivo custear diversas políticas públicas do setor elétrico brasileiro, tais como universalização do serviço de energia elétrica em todo o território nacional e concessão de descontos tarifários a alguns grupos de usuários do serviço, incluindo cidadãos de baixa renda e moradores de áreas rurais.

A MP, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, prevê alterações na lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para que sejam aplicados recursos da CDE “em projetos de pesquisa e desenvolvimento e para a eficiência energética”, orientados “à busca do uso consciente e racional dos recursos energéticos e à modicidade tarifária”.

O texto prevê que parte dos recursos do fundo “não comprometidos com projetos contratados ou iniciados deverão ser destinados à CDE em favor da modicidade tarifária entre 1º de setembro de 2020 e 31 de dezembro de 2025”.

Não ficam claras, no texto, as metas do desconto pretendido e a abrangência da população que seria beneficiada. A MP diz que investimentos em eficiência energética “deverão priorizar iniciativas e produtos da indústria nacional, conforme regulamento a ser editado pela Aneel”.

Veja, abaixo, outras alterações que a MP publicada nesta quarta-feira (02) prevê em relação aos textos de leis do setor elétrico:

Lei nº 5.655/1971 e Lei nº 10.438/2002

– Destina recursos da Reserva Global de Reversão (RGR) e da CDE para atenuar aumentos tarifários para os consumidores das distribuidoras da Eletrobras recém-privatizadas: Amazonas Distribuidora de Energia S.A., Boa Vista Energia S.A., Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), Companhia Energética de Alagoas (Ceal), Companhia Energética do Piauí (Cepisa), Centrais Elétricas de Rondônia S.A (Ceron) e Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre).

Lei nº 10.848/2004 

– Altera regras para permitir não apenas a contratação de energia pelas distribuidoras, mas também a contratação de “potência” (energia para as horas de maior consumo);

– Permitir a “devolução” da energia comprada pelas distribuidoras e não utilizada.

Lei nº 12.783/2013 

– Ajusta prazos para viabilizar a desestatização de empresas de energia Estaduais associadas à outorga de concessão por 30 anos;

– Institui regime emergencial no caso de insucesso do processo de desestatização para garantir o fornecimento de energia;

– Atribui ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) competência para autorizar a outorga para exploração da usina termelétrica nuclear Angra 3 e a celebração de contrato para a comercialização dessa energia.

Neymar é um dos três casos de coronavírus confirmados no PSG

 

O atacante Neymar é um dos três jogadores do Paris Saint-Germain que testou positivo para o coronavírus. O ge confirmou com pessoas próximas ao craque. O brasileiro chegou em Ibiza na quinta-feira da semana passada, começou a se sentir mal no sábado e retornou a Paris no domingo. O jogador se encontra bem no momento.

O pai de Neymar e o filho do atacante, Davi Lucca, também foram infectados. O único assintomático foi o menino de nove anos.

O PSG revelou nesta quarta que três jogadores do elenco foram infectados, um dia antes da reapresentação para a temporada 2020/21. O clube não divulgou os nomes, mas segundo o jornal "L´Equipe", os outros dois atletas além de Neymar são Di María e Paredes.

“Três jogadores do PSG deram positivo no teste Sars CoV2 e estão sujeitos ao protocolo de saúde apropriado. Todos os jogadores e funcionários continuarão a realizar testes nos próximos dias”, diz o comunicado do clube de Paris.

De acordo com o protocolo sanitário da Liga de Futebol Profissional da França (LFP) em vigor, os jogadores com resultado positivo devem permanecer em quarentena por 14 dias.

Por conta disso, esses jogadores ficarão fora da partida de estreia do PSG no Campeonato Francês , contra o Lens, no dia 10 de setembro.

O protocolo em vigor estabelece ainda que a partir de quatro casos detectados em oito dias consecutivos (entre jogadores e comissão técnica), não são mais permitidos treinos coletivos, o que pode levar ao adiamento de partidas.

Após o duelo com o Lens, o PSG recebe em casa o Olympique de Marselha, no dia 13 de setembro. (Globo Esporte)

Banco Central apresenta nova nota de R$ 200

 

O BC (Banco Central) apresentou nesta quarta-feira (2) a nova nota de R$ 200, estampada com a imagem do lobo-guará. 

As cores predominantes da cédula são cinza e sépia e o formato é igual ao da cédula de R$ 20 (14,2cm x 6,5cm).

De acordo com o BC, a nota começou a ser produzida em agosto deste ano e, até o final de 2020, 450 milhões de unidades devem entrar em circulação no mercado brasileiro, com o custo de R$ 113,4 milhões aos cofres públicos e injeção de R$ 90 bilhões na economia.

O presidente do BC, Roberto Campos Neto, afirmou que "a nova cédula passa a ter valor legal a partir de hoje e vai entrar em circulação a medida que houver demanda". A partir de agora, começará uma campanha de divulgação sobre a nova cédula. 

As cédulas vão conter os elementos de segurança para evitar falsificações, que estão explicados em um site criado pelo Banco Central. Também há elementos para que pessoas com deficiência visual consigam identificar qual o valor da nota que estão segurando. Atualmente, o Real tem seis cédulas: R$ 2, R$ 5, R$ 10, R$ 20, R$ 50 e R$ 100.

O BC afirma que, entre os motivos para a maior demanda por cédulas e moedas, está o fato das pessoas guardarem mais dinheiro em casa e que, com a redução da atividade econômica, "mesmo os valores pagos em espécie aos beneficiários dos auxílios governamentais não retornaram com a velocidade esperada, porque há uma diminuição do volume de compras no comércio em geral". Além disso, em momentos de crise, pode haver saques para formação de reservas.

A nota foi criada com o objetivo de atender o aumento da demanda por dinheiro em espécie durante a pandemia de covid-19. 

Escolha do lobo-guará

A nova cédula é a sétima da família do real e a escolha da estampa de lobo-guará foi feita com base em uma pesquisa realizada em 2001. Na época, os dois animais mais votados para impressão foram a tartaruga marinha, usada na nota de R$ 2, e o mico-leão-dourado, na de R$ 20. O lobo-guará ficou em terceiro. 

O BC diz que esta não é a primeira vez que o animal aparece no dinheiro brasileiro. Entre dezembro de 1993 e setembro de 1994, o mamífero estampou a moeda de cem Cruzeiros Reais. (R7)

Mulher grávida de 5 meses é morta após evitar que marido abusasse da filha

Uma gestante, grávida de cinco meses, foi morta a facadas na noite dessa segunda-feira (31/08). O suspeito do crime é o marido da vítima. O homem teria tentado estuprar a própria enteada e foi impedido pela mulher. As informações são do Jornal de Brasília.

De acordo com a polícia, um homem, usuário de drogas, tentou abusar sexualmente da enteada, mas foi impedido pela mãe da menina. A filha da vítima foi levada, pela mãe, para a casa da avó materna. Quando a mulher voltou, foi atacada pelo marido com golpes de facão em várias partes do corpo.

A gestante morreu no local do crime. Não foram divulgadas informações sobre a prisão do acusado. O crime ocorreu na cidade de Amapá do Maranhão, perto da divisa entre o Maranhão e o Pará.

Jovem é preso após se exibir nas redes com arma de policial morto

Um auxiliar de limpeza, de 21 anos, foi preso depois de se exibir nas redes sociais com uma pistola furtada de um policial que morreu em um acidente de moto no último domingo (30/08). A reportagem é do R7.

O jovem divulgou um um video feito no vestiário do hospital onde trabalhava, em Diadema, na Grande São Paulo. Nas imagens, ele manuseia a pistola e uma das munições chega a cair. 

Após um investigação, a policial chegou até o auxiliar de limpeza que confessou ter furtado a arma do local do acidente e ter dados dois tiros para testar o equipamento. Ele ainda afirmou que pretendia vender a pistola.

O auxiliar foi preso em flagrante e indiciado por furto e posse ilegal de arma de uso restrito. No entanto, ele foi solto depois de pagar uma fiança de R$ 1.400.

O caso foi registrado no 3º DP de Diadema e arma irá passar por perícia antes de ser devolvida para o uso da polícia.

Morte do policial e furto da arma

O policial Tiago Boldrini morreu em um acidente de moto na Rodovia dos Imigrantes no último domingo (30) quando voltava de São Vicente, no litoral paulista.

Com a queda, a arma do agente ficou na pista. O auxiliar de limpeza, que filmou o acidente enquanto as outras pessoas chamavam o resgate, viu o obejto e aproveitou para furtá-lo. Ele ainda divulgou as imagens da morte do policial.

Padrasto confessa ter matado bebê e mãe é presa por omissão

A mãe da criança de um ano e oito meses  morta pelo próprio padrasto na cidade de Rio Verde, em Goiás, na noite da segunda-feira (31/08) foi presa pela polícia nesta terça (1º/09) por suspeita de omissão. A reportagem é do iG/ Último Segundo. 

O menino, filho do primeiro casamento da mulher, que não teve identidade revelada, foi espancado pelo padrasto até a morte depois de chorar pedindo pela mãe. O homem chegou a simular que a criança estava dormindo após cometer os espancamentos.

O laudo necroscópico feito por legistas no corpo apontou marcas antigas de agressão, que, de acordo com interpretação da polícia, eram de conhecimento da mãe, que não tomou atitudes para evitá-las.

A reconstituição do crime foi feita ainda na terça, com a participação dos dois suspeitos. Vizinhos, que acompanhavam os trabalhos da polícia de longe, chamaram o homem de “assassino” e levaram cartazes.

Mãe e padrasto estão à disposição da Justiça. Os outros dois irmãos do menino, que viviam na casa em que ele morreu, estão sob tutela de parentes.

Tenente do Gate morre com tiro de submetralhadora durante treino

O primeiro-tenente Samuel Rodrigo Rosa, de 43 anos, do Gate (Grupo de Ações Táticas Especiais), da Policia Militar paulista, morreu após ter sido baleado na noite de ontem durante um treinamento na zona norte de São Paulo. A reportagem é do Balanço Geral. 

De acordo com as primeiras informações, do Siopm (Sistema de Informações Operacionais da PM), o policial foi vítima de um disparo acidental feito por outro tenente da PM. As causas estão sendo investigadas pela PM.

Dois homens são assassinados a tiros á margem da BR

Dois corpos com perfurações de arma de fogo foram encontrados em São João do Piauí na manhã desta quarta-feira (02/09). As informações são do portal Sanjonense. 

A polícia foi aciona por populares e os cadáveres estavam próximos de uma motocicleta Honda Biz, em um terreno ao lado da BR-20, sentido São Raimundo Nonato.

Segundo a Polícia Militar, a suspeita é que os dois foram executados. As vítimas foram identificadas como Robson, 31 anos, da cidade de João Costa e Mateus, 26 anos, de Capitão Gervásio Oliveira.

Os corpos foram levados para o Hospital Estadual Teresinha Nunes de Barros para o exames cadavéricos.  A Polícia Civil assumiu a investigação.

 

Jovem de 21 anos morre engasgada após voltar de entrevista de emprego

 

    Reprodução / Redes sociais

Uma jovem de 21 anos morreu engasgada dentro de casa após almoçar com a família na cidade de Jundiaí, interior de São Paulo. Gabrielly Rosa de Medeiros havia acabado de voltar de uma entrevista de emprego nessa segunda-feira (31). Após a refeição, ela se deitou no quarto e engasgou com refluxo e a jovem não conseguiu pedir ajuda. As informações são do G1 SP.

Os parentes só notaram o que havia acontecido, algumas horas depois, quando foram chamá-la e não obtiveram resposta. “A cunhada viu a Gabi roxa e tentaram reanimar, mas não conseguiram. Ela tinha engasgado com um pedaço de carne”, disse tia da jovem, Kátia Cristina Rosa Leite.

Ainda segundo o portal, a família chamou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que registrou a morte no local.

A perícia também foi acionada, e o corpo levado ao Instituto Médico Legal (IML). Gabrielly foi velada nessa terça-feira (1º/09).

O caso foi registrado no plantão policial de Jundiaí e será apurado pelo 2º Distrito Policial.

    Reprodução / Facebook

Homem é alvejado por vários disparos de arma de fogo no Vale do Piancó

Uma tentativa de homicídio foi registrada, no início da tarde desta terça-feira (1), na avenida José Nunes, na cidade de Santana de Mangueira. A vítima foi um homem identificado como Samuel Soares da Silva.

De acordo com informações da Polícia Militar, a vítima se encontrava sentada numa calçada, quando foi surpreendida por dois homens em uma moto, que já chegaram atirando.

Ao perceber a chegada dos homens, Samuel Soares correu e entrou numa residência e foi perseguido e novamente alvejado pela dupla. Mas, nenhum disparo acertou à vítima.

Logo após desferir os disparos a dupla fugiu do local e tomou rumo ignorado.

A Polícia Militar foi acionada e se deslocou para o local, onde foram realizadas diligências, mas ninguém foi preso.

Fonte: Redação do Vale do Piancó Notícias