A análise de uma licitação, realizada em abril pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), na Prefeitura de Itapetim (PE), no Sertão do Pajeú, proporcionou uma economia de mais de R$ 1,7 milhão aos cofres do município, considerando a vigência de 42 meses do contrato. O objetivo foi avaliar o edital da Tomada de Preços nº 01/2017, publicado em março, o qual previa a contratação de empresa especializada para execução de limpeza urbana no município. A relatoria esteve a cargo do conselheiro João Carneiro Campos.
De acordo com o relatório preliminar de auditoria, a equipe técnica da Gerência de Auditorias de Obras Municipais constatou diversas irregularidades, com riscos à competitividade e à economicidade da licitação. Segundo a auditoria, o edital continha exigências que feriam o caráter competitivo da licitação.
Após receber um ofício de solicitação de esclarecimentos da equipe técnica do TCE-PE, a Comissão de Licitações do município suspendeu a Tomada de Preços, de modo a promover os ajustes necessários no edital e a revisão do projeto executivo e do termo de referência. Refeitos os cálculos da planilha orçamentária, os valores da coleta e varrição mensais foram reduzidos para R$ 19.414,05 e R$ 23.153,05, respectivamente. Essas alterações permitiram diminuir em R$ 42.726,20 o orçamento inicial de R$ 119.613,12, fixando em R$ 76.866,92 o preço máximo da licitação.
Como o prazo contratual era de 42 meses, o benefício gerado atingiu o valor de R$ 1.794.500,40. O edital, contemplando as recomendações do TCE-PE, foi republicado no Diário Oficial do Estado. (Com informações do TCE-PE)
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