Ciclista morre após ser atropelado por carro ao tentar atravessar BR

 No final da tarde desta quinta-feira (29/06), um trágico acidente ocorreu na BR-316, no município de Elesbão Veloso, Piauí, resultando na morte de um ciclista. A colisão transversal envolveu uma bicicleta e um veículo Hyundai/HB20 10M Sense.

Segundo relatos, por volta das 18h40, o condutor da bicicleta, um homem de 36 anos, trafegava no sentido decrescente da via e, ao tentar atravessar a pista sem a devida atenção, foi colidido transversalmente pelo veículo Hyundai/HB20 10M Sense, conduzido por um homem de 34 anos, ileso no acidente.

O impacto da colisão foi tão grave que o condutor da bicicleta não resistiu aos ferimentos e veio a falecer no local. O condutor do veículo foi submetido ao teste de alcoolemia, que apontou resultado negativo, descartando a influência de álcool como causa do acidente.

Os órgãos competentes foram acionados para lidar com a situação. O Instituto Médico Legal (IML) foi responsável pela remoção do corpo do ciclista para fins de autópsia e investigação. Além disso, a perícia criminal também foi acionada para analisar detalhes do acidente.

As autoridades presumem que a causa do acidente tenha sido uma manobra de mudança de faixa realizada pelo condutor da bicicleta, que não observou o tráfego antes de atravessar a pista. As investigações continuam em andamento para determinar todas as circunstâncias envolvidas no acidente.

Via: Ronda 180

Comprovado: quem toma café de manhã está mais apto para trabalhar do quem dispensa a bebida

 Não há nada para os brasileiros como iniciar seu o dia com uma xícara de café. Um dos principais motivos para o consumo da bebida é a crença na bebida deixar a pessoa mais alerta, o que faz a população bebê-la para melhorar sua eficiência.

No entanto, pesquisadores portugueses analisaram grupos de pessoas que bebem café para entender como funciona esse “efeito vigília”, se ele está dependente das propriedades da cafeína, ou se está mais ligado à experiência de beber café.

Segundo os achados do estudo, o líquido repleto de cafeína, muito querido no país, ajuda o cérebro a se preparar para o trabalho. “Hora de focar!”, ele exclama ao corpo.

“Há uma expectativa comum de que o café aumenta o estado de alerta e o funcionamento psicomotor. Ao entender melhor os mecanismos subjacentes a um fenômeno biológico, você abre caminhos para explorar os fatores que podem modulá-lo e até os benefícios potenciais desse mecanismo”, disse o professor Nuno Sousa, da Universidade do Minho, em Portugal, autor correspondente do estudo na Frontiers in Behavioral Neuroscience e editor-chefe de campo da revista.

Para o estudo, foram recrutadas pessoas que bebiam no mínimo uma xícara de café por dia. Elas pararam de comer ou beber bebidas com cafeína por pelo menos três horas antes do estudo. Em seguida, os participantes foram entrevistados pelos cientistas para terem seus dados sociodemográficos e fizeram duas ressonâncias magnéticas funcionais: uma antes e outra 30 minutos depois de tomar cafeína ou beber uma xícara de café padronizada.

Os pesquisadores esperavam que os exames de ressonância magnética funcional mostrassem que as pessoas que bebiam café tinham maior integração de redes ligadas ao córtex pré-frontal, associadas à memória executiva e à rede de modo padrão, envolvidos em processos de introspecção e autorreflexão. No entanto, foi descoberto que a conectividade da rede de modo padrão diminuiu tanto depois de beber café, o que indica que consumir cafeína ou café deixou as pessoas mais preparadas para passar do descanso para o trabalho antes de iniciar suas tarefas.

O café como despertador

No entanto, beber café também aumentou a conectividade na rede visual superior e na rede de controle executivo direito – partes do cérebro envolvidas na memória de trabalho, controle cognitivo e comportamento direcionado a objetivos. Isso não aconteceu quando os participantes tomaram apenas cafeína. Em outras palavras, se você quer se sentir não apenas alerta, mas pronto começar seu dia, você precisa passar pela experiência de beber uma xícara de café.

“O consumo agudo de café diminuiu a conectividade funcional entre as regiões cerebrais da rede de modo padrão, uma rede que está associada a processos auto-referenciais quando os participantes estão em repouso. A conectividade funcional também diminuiu entre as redes motoras/somatossensoriais e o córtex pré-frontal, enquanto a conectividade nas regiões do visual superior e da rede de controle executivo direito aumentou depois de beber café. Em palavras simples, os sujeitos estavam mais prontos para a ação e alerta para estímulos externos depois de tomar café”, explica Maria Picó-Pérez, primeira autora da pesquisa e pós-doutora pela Universidade Jaime I, em Portugal.

Para Anna Clara Benevides, de 22 anos, estudante de Psicologia no Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação (Ibmr), ainda que misturada ao leite, a bebida é essencial para a sua manhã ser completa.

— Já virou uma tradição para mim. De qualquer forma tem que ter ele ali, porque se não eu não sinto que é café da manhã de verdade. Mas à tarde, quando o trabalho está puxado, e eu estou muito cansada, ou quando eu estou precisando de um abraço (porque o café parece que abraça), bebo mais um pouquinho — conta.

Outras bebidas com cafeína podem substituir ele?

Ainda, segundo a pesquisadora, levando em conta que alguns dos efeitos que encontramos foram reproduzidos pela cafeína, era esperado o mesmo efeito em todas as bebidas com o estimulante. Porém, o café tem seus cheiro e o sabor específicos, além da expectativa psicológica de “acordar” associada ao seu consumo.

— Eu me sinto mais energizada e disposta para começar o dia tomando café. Não sei não consigo me imaginar tenho que tomar um café pelo menos uma vez no dia sinto que não rendo sem um cafézinho virou uma mania já — diz Brenda Rodrigues, de 22 anos, estudante de Serviço Social na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), que se considera dependente da bebida.

De acordo com os autores, é uma hipótese que a experiência de tomar café sem cafeína possa ter os mesmos benefícios, pois este estudo não conseguiu diferenciar os efeitos isolados da experiência combinada com a cafeína. Outra hipótese levantada é de que os benefícios alegados pelos bebedores de café possam ser devidos ao alívio dos sintomas de abstinência, que este estudo não testou.

“As mudanças na conectividade foram estudadas durante uma sequência de estado de repouso. Qualquer associação com processos psicológicos e cognitivos é interpretada com base na função comum atribuída às regiões e redes encontradas, mas não foi testada diretamente. Além disso, pode haver diferenças individuais no metabolismo da cafeína entre os participantes que seriam interessantes de explorar no futuro”, alerta o professor Nuno.

 (Folha de PE)

São Pedro de Itapetim 2023 bate recorde de público e supera expectativas

 Na noite desta quarta-feira (28), com praça lotada, foi encerrado o São Pedro de Itapetim 2023 com shows de Netinho Torres, Aldinho e Forró Kceteiro, Japãozin e Mastruz com Leite. (Fotos) No dia 27, a festa bateu recorde de público e recebeu no palco Netinho do Forró, Ranieri Vaqueiro e os canários Iguinho e Lulinha.

O evento superou as expectativas da organização e da população, inclusive recebendo muitos elogios nas redes sociais, principalmente em relação às atrações que fizeram a alegria de milhares de forrozeiros durante as duas noites, na Praça Poeta Rogaciano Leite.

O reforço da segurança, o cuidado dos organizadores e a responsabilidade de quem foi ao local apenas para se divertir, fizeram com que as comemorações do padroeiro acontecessem em paz e sem registros de incidentes.

Nos dias 24 e 25 aconteceu o Arraiá Cultura com o Itarrasta, apresentações culturais e shows com os valores da terra.

Autoridades, a exemplo do prefeito Adelmo Moura, do vice-prefeito Chico de Laura, do secretário de Cultura Ailson Alves, do deputado federal Pedro Campos, vereadores, secretários e diretores municipais, estiveram prestigiando o evento.

O São Pedro 2023 teve uma realização do Governo Municipal, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo.

Via: Marcelo Patriota

Nordeste: Primos são presos suspeitos de degolar tio após ele denunciar furto de carneiro

 

Dois homens foram presos suspeitos de matar o próprio tio degolado em Coreaú, no interior do Ceará. A motivação para o crime, segundo a Polícia Civil, seria uma denúncia feita pela vítima contra um dos sobrinhos após o furto de um carneiro. A dupla foi presa ontem, terça-feira (28).

O homem degolado foi identificado como Raimundo Nonato Gomes da Silva, de 44 anos. Ele foi morto em fevereiro de 2023 na localidade de Tapera, onde residia em Coreaú. Já os presos foram identificados como Luciano Rodrigues da Silva, de 24 anos e Luis Carlos Gomes da Silva, de 22 anos.

Raimundo denunciou que Luis havia furtado um carneiro dele. Com isso, o sobrinho ficou revoltado e chamou o primo, Luciano, para ajudar a matar o próprio tio. Luis tem passagens por ameaça, uso de drogas e estupro de vulnerável.

Ainda de acordo com o g1, a investigação do caso começou após o registro do crime de homicídio, em fevereiro, e é conduzida pela Delegacia Municipal de Coreaú. Os dois homens, que estavam com mandados de prisão preventiva em aberto pelo crime de homicídio qualificado por motivo fútil, foram capturados e conduzidos para a delegacia.

Vídeo: Chorando, pedófilo confessa ter sequestrado menina de 12 anos

 

Em vídeo durante uma abordagem policial, Daniel Moraes Bittar, suspeito de estuprar e sequestrar uma menina de 12 anos no Jardim Ingá, no Entorno do DF, afirmou que apenas “conversava” com a vítima. Nas imagens, o homem aparece quase chorando e visivelmente alterado.

Daniel confirma que a garota estava em seu apartamento e afirmou, no momento do vídeo, que “ainda não fez nada com ela”. Questionado pelos policiais, o suspeito chega a pedir calma.

Assista:

Preso na noite dessa quarta-feira (28/6) depois de sequestrar uma criança de 12 anos, abusar sexualmente dela e mantê-la como refém, Daniel Moraes Bittar, 42 anos, permaneceu em silêncio durante depoimento prestado à polícia, na madrugada desta quinta-feira (29/6). Uma mulher suspeita de ter participado do crime também está detida.

Na apartamento do abusador, na 411 Norte, a polícia encontrou uma garrafa de clorofórmio; duas máquinas de choque; uma fita geralmente usada para amarrar pessoas; medicamentos; objetos sexuais, como vibradores; uma câmera fotográfica; cartões de memória; uma mala; DVDs; e revistas de conteúdo pornográfico. No tempo que passou com a vítima, Daniel chegou a dizer que faria dela uma “escrava sexual”. Ele também teria filmado a criança enquanto acariciava os órgãos genitais dele.

A menina tem 12 anos e foi encontrada algemada pelos pés, deitada em uma cama, no apartamento de Daniel, que trabalhava como analista de tecnologia da informação (TI) e escritor.

A criança mora com a família no Jardim Ingá, em Luziânia (GO), no Entorno do Distrito Federal. A Polícia Militar de Goiás (PMGO) informou que a vítima foi encontrada bastante machucada, com sinais de violência sexual e que precisou ser levada ao hospital, para receber atendimento.

Ao ser encontrada, a menina estava consciente, mas bastante abalada emocionalmente. Ela afirmou que o criminoso a molestou, tocou-lhe as partes íntimas e a obrigou a acariciar os órgãos genitais dele, enquanto era filmada. A gravação teria sido enviada para a mulher que participou do crime.

Sequestro

A criança estava a caminho da escola, por volta das 12h30, quando foi abordada por Daniel. Ele dirigia um Ford EcoSport preto e obrigou a menina a entrar no carro dele. A comparsa do criminoso também estava no veículo.

A dupla de sequestradores parou perto da Cidade Ocidental (GO), também no Entorno do DF, dopou a criança e a colocou dentro de uma mala, onde a vítima ficou até chegar ao apartamento dos criminosos, na Asa Norte.

Localização da vítima

Por volta as 18h, um tio da vítima que trabalha na PMGO acionou o Serviço de Inteligência da corporação e passou a refazer os caminhos da menina, desde que saiu da escola. Perto da casa da família da criança, as equipes policiais encontraram câmeras de segurança que mostraram o veículo descrito por testemunhas como o usado por Daniel.

Policiais do 20º Batalhão da PMGO, em Valparaíso (GO), comunicaram o caso à Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), que ajudou a identificar o endereço dos criminosos, por meio da placa do veículo.

No local descoberto, os militares das duas unidades da Federação subiram ao apartamento do suspeito, identificado como Daniel Moraes Bittar, que atendeu a porta de cueca. Após ser questionado sobre o carro e de quem seria uma mochila encontrada no veículo dele, o suspeito confessou ter sequestrado a garota. 

Via: Metrópoles

Nordeste: Bombeiro é preso após vender pulseiras falsas de camarote de festa do São João

 

Após vender pulseiras falsas para o camarote do São João de Maceió, um bombeiro militar foi preso, nesta sexta-feira (30), no bairro de Jaraguá. O homem foi encaminhado para a Central de Flagrantes e autuado pelo crime de estelionato. As informações são da Polícia Civil local.

Por meio de uma nota oficial, o Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas ressaltou que "tem ciência do acontecimento ocorrido na noite do dia 29 de junho e está acompanhando de perto toda a situação através da Corregedoria".

Antes de ser capturado, o crime foi flagrado pelos seguranças do evento. Ainda conforme a polícia, o bombeiro militar cobrava entre R$ 250 e R$ 300 por cada pulseira. Aos 36 anos, o suspeito foi detido em uma sala de espera e uma equipe do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) foi acionada para levá-lo à Central de Flagrantes.

Já a prisão foi registrada pela delegada plantonista, Maria Tereza de Ramos. Agora, o caso vai ser investigado pelo 2º Distrito Policial.

Postado por Blog O Povo com a Notícia 

Macaco-prego viraliza nas ruas de Patos e é flagrado espiando pela janela dos banheiros das casas; veja vídeo

 Uma peculiar visita tem causado surpresa e curiosidade nas ruas de Patos, cidade localizada Sertão da Paraíba. Um macaco-prego tem sido visto circulando pelas áreas urbanas e recentemente foi flagrado, inclusive, espiando pela janela dos banheiros das casas. O caso foi registrado em vídeo e compartilhado nas redes sociais, viralizando rapidamente.

No vídeo, que já acumulou milhares de visualizações, é possível ver o macaco-prego, conhecido por sua agilidade e destreza, pulando pelos telhados das residências no bairro Noé Trajano e se aproximando sorrateiramente das janelas dos banheiros das residências. Com uma expressão curiosa, o animal espiava as atividades internas, despertando reações de surpresa e encantamento por parte dos moradores. Outro flagrante enviado à nossa equipe foi do primata em cima de um galinheiro.

Veja o vídeo abaixo:

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Uma publicação compartilhada por Patos Online (@patosonline)

Segundo o que foi apurado pela equipe do Patosonline.com, o animal já estaria perambulando pelas ruas da Capital do Sertão há alguns dias.

O caso chamou a atenção das autoridades ambientais, e segundo a comandante da 3ª Companhia de Policiamento Ambiental, Thais, as equipes de resgate já tentaram capturar o animal, mas ele foi mais ágil e conseguiu escapar.

Ela pede que quem chegar a vê-lo novamente, entre em contato com o 190, para acionar a Polícia Ambiental, que fará o resgate adequado e levará o macaquinho até uma reserva legal.

A presença do macaco-prego em áreas urbanas pode estar relacionada à destruição do seu habitat natural e à escassez de alimentos na região.

Por Patosonline.com

Desenrola permitirá parcelamento de dívida em até 60 vezes, com mínimo de R$ 50 ao mês, e juros de até 1,99%

 

As dívidas renegociadas pelo Desenrola “poderão ser parceladas em até 60 vezes, com parcela mínima de R$ 50,00 e juros de até 1,99% ao mês”, segundo comunicado divulgado nesta quarta-feira pelo Ministério da Fazenda. O governo também publicou portaria com requisitos para adesão ao Desenrola. A previsão do governo é que o programa de renegociação de dívidas seja lançado em julho.

A pasta também esclarece que o “devedor poderá escolher” entre os agentes financeiros habilitados “para realizar o financiamento da sua dívida”.

Instituições financeiras criadas por lei própria, bancos múltiplos ou comerciais e instituições não bancárias de crédito com “volume de captação superior a R$ 30 bilhões” poderão participar como credoras do programa. Nesse caso, deverão providenciar, entre outras coisas, “a habilitação para atuar, concomitantemente, na condição de agentes financeiros”.

No caso das dívidas, existe a possibilidade de o credor não ter ofertado “descontos para pagamento suficientemente altos”, e assim a quantia “não ser selecionada para renegociação”.

A pasta ainda alerta que “é importante que os [devedores] interessados providenciem o quanto antes o seu cadastramento no Gov.br com as certificações Ouro ou Prata, para estarem aptos a consultarem a plataforma logo após a divulgação do resultado do leilão”.

Isenção de IOF

Todas as operações do Desenrola estarão isentas da cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), segundo o comunicado do Ministério da Fazenda.

“A participação dos agentes financeiros e dos credores se dará mediante o preenchimento de informações e assinatura do(s) respectivo(s) termo(s) de adesão diretamente” na plataforma, diz.

A pasta também afirma que os agentes financeiros que participarem do programa “deverão desenvolver” uma interface de programação de aplicação (API, na sigla em inglês) para “integração com a plataforma e gerenciamento das solicitações de financiamentos”. Eles ainda precisão “habilitar-se” junto ao Fundo Garantidor de Operações (FGO).

“Para os credores, será necessária a autenticação na plataforma e a utilização de solução tecnológica para troca de informações”, diz a pasta.

Fase 2

A faixa 2 do Desenrola atenderá pessoas físicas com dívidas exclusivamente financeiras e renda bruta mensal de até R$ 20 mil.

Nesse caso, “os bancos oferecerão a possibilidade de renegociação de dívidas diretamente aos seus clientes”, seja por meio da plataforma do programa ou por canais próprios. As operações não contarão com garantia do fundo garantidor do Desenrola.

Além disso, cada instituição financeira irá “renegociar suas próprias dívidas, não havendo a prerrogativa de consolidação de dívidas de diferentes credores”, que é a maneira como serão renegociadas as dívidas na faixa 1.

Por fim, as renegociações na faixa 2, “seguindo a legislação a ser publicada sobre o assunto, poderão gerar crédito presumido” para as instituições financeiras, da mesma maneira como foi estabelecido no Programa de Estímulo ao Crédito (PEC).

Credores

Os credores do Desenrola serão todos os que realizaram “inscrições de devedores em cadastros de inadimplentes”, segundo o comunicado do Ministério da Fazenda. No caso da faixa 1 do programa, essas dívidas precisam ter sido inscritas entre 1 de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022.

“Incluem-se no conceito de credores as empresas securitizadoras, os Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios ou quaisquer outros cessionários dos créditos”, diz a pasta.

O valor da dívida a ser renegociado será o de 31 de maio deste ano, já com “os encargos contratuais”.

Por sua vez, o credor receberá os recursos a que têm direito diretamente pela plataforma. Mas terá descontado desse montante as tarifas de ressarcimento do agente financeiro, “quando houver a contratação de financiamento bancário pelo devedor”, e da própria plataforma.

As dívidas renegociadas pelo Desenrola serão divididas por lotes, para os quais haverá descontos específicos.

“A construção dos lotes será feita de forma a agrupar dívidas de perfis semelhantes”, afirma a pasta, citando como exemplo desses perfis “setor de atuação do credor, valor das dívidas, tempo de negativação, entre outros”.

Na sequência, “será definido desconto mínimo para cada um dos lotes formados, considerando suas características”, com o desconto mínimo sendo “informado aos credores previamente à realização do leilão”.

A partir daí, “os credores serão chamados a ofertar descontos sobre seus créditos incluídos nos lotes”.

O leilão será “reverso na modalidade de envelope fechado, em que o credor irá registrar um único lance com o percentual de desconto que dará para cada operação, em ferramenta específica” da plataforma.

“Serão vencedores do leilão os credores que ofertarem os maiores descontos”, diz a pasta.

De acordo com o Ministério da Fazenda, os credores poderão consultar “seus lotes e valores/créditos contemplados” na plataforma do Desenrola.

“Em momento oportuno, será divulgado o edital do leilão, com as regras definidas e prazos para participação”, afirma.

Petrobras anuncia redução no preço da gasolina para as distribuidoras a partir deste sábado (01)

Foto: Marcos Oliveira/Patosonline.com

 A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (30) mais uma redução do preço da gasolina para as distribuidoras. A medida passa a valer a partir deste sábado (1º).

• O litro da gasolina passa de R$ 2,65 para R$ 2,52, uma redução de aproximadamente R$ 0,14 o litro ou 5,3%.

A última redução da gasolina foi anunciada pela Petrobras no dia 15 de junho. O último corte no custo do diesel aconteceu no dia 16 de maio.

Nesta sexta-feira, a estatal também anunciou redução dos preços do gás de cozinha.

Volta de impostos

A redução do preço da gasolina acontece na mesma semana em que o governo eleva tributos federais sobre gasolina e etanol. Os valores valem desde esta quinta-feira (29), informaram a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) e o Instituto Combustível Legal (ICL).

O aumento na tributação será de R$ 0,34 por litro para a gasolina e de R$ 0,22 por litro de etanol, segundo informações da Abicom. Se repassado, o aumento encarecerá o preço desses combustíveis.

A previsão era que tributos federais subissem somente em 1º de julho, mas Medida Provisória que fixava essa data para o aumento perde a validade nesta quarta, pois não foi votada. Isso antecipou o aumento de tributos federais em dois dias.

Com a retomada da cobrança integral de impostos federais, a tributação total sobre a gasolina avançará de 29%, valor atual, para 35,3% a partir desta quinta-feira. Ou seja, mais de um terço da gasolina passará a ser tributos estaduais e federais.

No caso do etanol, o peso dos tributos subirá de 12,9% para 18,8%, informou o Instituto Combustível Legal (ICL), com base no valor dos combustíveis em 17 de junho.

Veja a nota da empresa

A partir de amanhã (01/07), a Petrobras reduzirá em R$ 0,14 por litro (-5,3%) o seu preço médio de venda de gasolina A, que passará a ser de R$ 2,52 por litro.

Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 1,84 a cada litro vendido na bomba.

Destaca-se que o valor efetivamente cobrado ao consumidor final no posto é afetado também por outros fatores como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e da revenda.

A redução do preço da Petrobras tem como objetivos principais a manutenção da competitividade dos preços da companhia frente às principais alternativas de suprimento dos seus clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino em equilíbrio com os mercados nacional e internacional.

Ciente da importância de seus produtos para a sociedade brasileira, a companhia destaca que na formação de seus preços busca evitar o repasse da volatilidade conjuntural do mercado internacional e da taxa de câmbio, ao passo que preserva um ambiente competitivo salutar nos termos da legislação vigente.

Transparência é fundamental

De forma a contribuir para a transparência de preços e melhor compreensão da sociedade, a Petrobras publica em seu site informações referentes à sua parcela e dos demais agentes na formação e composição dos preços médios de combustíveis ao consumidor.

Fonte: g1

Vídeo: Cantora e radialista Vivi Araújo morre em acidente no Entorno do DF

 

Na madrugada desta sexta-feira (30), a cantora e radialista Vivi Araújo morreu em acidente, conforme divulgado no perfil oficial da rádio em que ela trabalhava. A Polícia Militar confirmou à TV Anhanguera que o acidente aconteceu em Cidade Ocidental, no Entorno do Distrito Federal.

Um colega de Vivi contou que a cantora estava voltando de uma apresentação quando bateu contra a parede de um tunel que dá acesso a Cidade Ocidental.

Vídeo:

Nas redes sociais, o perfil da rádio onde Vivi trabalhava lamentou a morte da cantora.

"É com grande tristeza que comunicamos o falecimento em um acidente fatal da nossa queria Vivi Araújo! Que Deus conforte o coração dos familiares! Descanse em paz!! 🙏🏼💔😭😭", escreveu o perfil oficial.

ASSISTA VERSÃO DE "ERRO GOSTOSO" NA VOZ DE VIVI ARAÚJO:

Por 5 a 2, TSE declara inelegibilidade de Jair Bolsonaro

O presidente da República, Jair Bolsonaro, durante a solenidade de posse 

dos ministros da Justiça e Segurança Pública; e da Advocacia-Geral da União no Palácio do Planalto

 Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por abuso de poder político em reunião com embaixadores estrangeiros meses antes da eleição. Na prática, Bolsonaro está inelegível até 2030.

Os ministros que votaram para condenar o ex-presidente foram: Benedito Gonçalves, Floriano Marques, André Tavares, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes, que é o presidente da Corte e, portanto, último a declarar o voto. Já os ministros Raul Araújo e Nunes Marques divergiram da maioria.

“A resposta que a Justiça Eleitoral dará a essa questão confirmará nossa fé na democracia, no Estado de Direito, porque diferentemente do que se pretendeu divulgar nos últimos dias, principalmente pelas redes sociais, o tse em nada está inovando”, disse Moraes, no voto.

O presidente da Corte também declarou que “nenhum candidato e especialmente o investigado nessa ação, Jair Bolsonaro, poderia alegar desconhecimento sobre posicionamento desta corte eleitoral das principais premissas que deveriam ser observadas para as eleições de 2022”.

Com o resultado, Bolsonaro se torna o segundo ocupante do Palácio do Planalto a ter os direitos políticos cassados desde a redemocratização, em 1985. Antes dele, apenas Fernando Collor de Mello, o primeiro presidente eleito por voto direto após o fim da ditadura militar, foi declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A ação apura a conduta de Bolsonaro durante a reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho do ano passado. Na ocasião, o ex-presidente levantou suspeitas sobre as urnas eletrônicas, sem apresentar provas, e atacou o sistema eleitoral brasileiro.

Julgamento
Na última terça (27), a sessão começou com o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves, que votou para tornar o ex-presidente inelegível por oito anos.

Para Benedito Gonçalves, está configurado abuso de poder político no uso do cargo de presidente por Jair Bolsonaro. Segundo o ministro, houve desvio de finalidade no uso do “poder simbólico do presidente e da posição do chefe de Estado” para “degradar o ambiente eleitoral”.

Já o ministro Floriano Marques identificou quatro linhas que classificariam o discurso de Bolsonaro como eleitoreiro: autopromoção, argumentação negativa aos adversários, martirização e desqualificação do sistema eleitoral.

O ministro defendeu a responsabilidade exclusiva do ex-presidente pela reunião com embaixadores e lembrou de depoimentos de testemunhas da defesa, como Carlos França, ex-ministro das Relações Exteriores do Brasil.

Segundo o ministro André Tavares, Bolsonaro questionou o sistema eleitoral brasileiro por, pelo menos, 23 vezes, somente em 2021. O ministro considerou que é inviável a Justiça Eleitoral ignorar os fatos. “É possível constatar ataques infundados que se escoraram em boatos”, disse o ministro.

“Não há apenas a mera falta de rigor em certas proclamações, mas a inequívoca falsidade perpetrada nesse ato comunicacional, com invenções, distorções severas da realidade, dos fatos e dos dados empíricos e técnicos, chegando ainda a caracterizar uma narrativa delirante, com efeitos nefastos na democracia, no processo eleitoral, na crença popular em conspirações acerca do sistema de apuração dos votos, afirmou.

Foi com o voto de Cármen Lúcia que a Corte formou maioria. Ela rebateu a alegação de que não compete ao TSE julgar o assunto. “A Justiça Eleitoral é competente por determinação constitucional e legal, porque estamos aqui a tratar de uma ocorrência comprovada e não contestada que teria de alguma forma tisnado a normalidade e legitimidade do pleito eleitoral”, disse ela sobre a análise da reunião com os embaixadores que originou o processo apresentado pelo PDT.

Dois ministros divergiram da maioria
O ministro Nunes Marques votou nesta sexta-feira (30) contra tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. Defendendo a integridade do sistema eletrônico de votação, no voto, Nunes considerou “que a atuação de Jair Messias Bolsonaro no evento sob investigação não se voltou a obter vantagem sobre os demais contendores do pleito presidencial de 2022, tampouco faz parte de tentativa concreta de desacreditar o resultado da eleição”.

No dia anterior, Raul Araújo foi o primeiro a votar contra a inelegibilidade. O ministro defendeu a liberdade de expressão e a possibilidade de questionamentos. Segundo ele, “são incontroversas a reunião e o conteúdo”; ele afirmou que, na reunião com embaixadores, foram apresentados “fatos sabidamente inverídicos e que já foram desmentidos”.

Advogados do ex-presidente já sinalizaram que pretendem recorrer de uma eventual decisão pela inelegibilidade. Para isso, afirmaram que será preciso analisar o chamado acórdão, ou seja, os detalhes da decisão colegiada da Corte Eleitoral. (R7)