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Na noite de ontem dia (28), um jovem foi assassinado em Petrolina, Sertão de Pernambuco.
De acordo com a PC, a vítima foi identificada como Emerson da Cruz Cerqueira, de 19 anos.
Ainda de acordo com a PC, a vítima foi morta com golpes de arma branca. O crime foi cometido a
Rua Santa Luzia, bairro Antônio Cassimiro próximo do Aterro Sanitário.
O corpo da vítima foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Petrolina. O caso está
sendo investigado.
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reagiu nesta terça-feira (29) às críticas ao financiamento do Renda Cidadã, programa anunciado para substituir o Bolsa Família, e disse que os veículos de imprensa não apresentam soluções para a redução da pobreza.
Em mensagem, publicada nas redes sociais, ele ressaltou que a responsabilidade fiscal e o teto de gastos públicos são os trilhos do Ministério da Economia e disse estar aberto a sugestões de líderes partidários sobre meios de financiar a iniciativa.
O presidente disse ainda que nunca se preocupou com reeleição e que não anunciou o programa social na tentativa de aumentar as chances de ser reeleito em 2022. "Minha crescente popularidade importuna adversários e grande parte da imprensa, que rotulam qualquer ação minha como eleitoreira. Se nada faço, sou omisso. Se faço, estou pensando em 2022", disse.
"A imprensa, que tanto apoiou o fique em casa, agora não apresenta opções de como atender a esses milhões de desassistidos", escreveu. "A responsabilidade fiscal e o respeito ao teto são os trilhos da Economia. Estamos abertos a sugestões juntamente com os líderes partidários", acrescentou.
Na segunda-feira (28), tanto integrantes do Poder Legislativo como do TCU (Tribunal de Contas da União) criticaram a ideia do presidente de financiar o Renda Cidadã com limitação dos gastos de precatórios e recursos do Fundeb (fundo para educação básica).
Na opinião deles, o Executivo tenta driblar o teto de gastos por meio de uma "contabilidade criativa", mesma estratégia usada para melhorar o resultado fiscal do país no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que saiu após processo de impeachment.
A crítica tem sido feita até mesmo por membros da equipe do ministro Paulo Guedes (Economia), que consideram que o financiamento avaliado pelo governo pode ser classificado como uma "pedalada".
Na mensagem, publicada nas redes sociais, o presidente disse que o seu governo busca "se antecipar aos graves problemas sociais que podem surgir em 2021" e ressaltou que o auxílio emergencial, que deve ser pago até dezembro, "não pode ser para sempre".
"Eu estou pensando em 2021, pois temos milhões de brasileiros que perderam seus empregos ou rendas e deixarão de receber o auxílio emergencial a partir de janeiro de 2021", escreveu.
Diante das críticas, assessores do presidente têm avaliado novas alternativas para financiar o Renda Cidadã que não envolvam, por exemplo, a limitação dos gastos dos precatórios.
Pela proposta apresentada, o governo prevê limitar a 2% da receita corrente líquida o gasto com precatórios (ordem para pagamento de dívidas de órgãos públicos federais). O que sobrasse, até R$ 55 bilhões, seria usado no programa.
Mais tarde, na porta do Palácio da Alvorada, o presidente disse a um grupo de simpatizantes que tudo o que o governo federal propõe gera "críticas monstruosas" e ressaltou que, caso nada seja feito, os partidos de esquerda poderão se aproveitar dos problemas sociais para "incendiar o Brasil".
"Nós precismos ter uma alternativa para isso, senão os problemas sociais serão enormes. Agora, tudo o que o governo, gente ligada ao governo ou lideres partidários pensam se transforma em criticas monstruosas contra nós. Eu quero ver alternativa. Se esperar chegar 2021 para ver o que vai acontecer, podemos ter problemas sociais gravíssimos", afirmou.
O presidente pediu ainda ao mercado financeiro que, em vez de críticas ao programa, faça sugestões de financiamento e ressaltou que o setor econômico também não terá renda para investir caso os impactos sociais da pandemia do coronavírus não sejam reduzidos.
"Pessoal do mercado, não estou dando recado para vocês, [mas] se o Brasil for mal, todo mundo vai mal. Aquele ditado de que estamos no mesmo barco é o mais claro que existe do momento. O Brasil é um só. Se começar a dar problema, todos sofrem e o pessoal do mercado não vai ter também renda. Vocês vivem disso, de aplicação. E nós queremos obviamente estar de bem com todo mundo. Mas eu peço, por favor, ajudem com sugestões, não com críticas", afirmou.
O presidente disse ainda que pode avaliar a venda de uma empresa estatal para financiar o programa social. Ele ponderou, contudo, que não se vende uma empresa pública "de uma hora para outra" e que não se deve "queimar estatais" sem finalidade. "Sabemos que não tem recurso. Então, está buscando alternativa. Alguns falam para pegar precatórios. Vender algumas estatais. Vender estatais não é de uma hora para outra assim, não. Vamos lá vender a quem quer comprar. É um processo enorme, tem que ter um critério para isso. Não pode queimar estatais. Tem que vender estatal por uma finalidade. Se bem que, para essa finalidade, é possível de ser estudado antes que o mercado desabe novamente", afirmou.
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou, nesta terça-feira (29), que o site da Justiça Eleitoral não consumirá a internet do celular até o final de novembro. O acordo foi selado nesta terça entre o TSE e a Conexis Brasil Digital, representante oficial do setor de telecomunicações no Brasil.
Os usuários das empresas associadas ao sindicato (Claro, Oi, TIM Brasil e VIVO) poderão acessar todo o conteúdo do site sem descontar do plano de dados do dispositivo. A não cobrança de pacote de dados para quem acessar os conteúdos da Justiça Eleitoral vale para todos os subdomínios do site, que conta com dicas de cuidados sanitários para o dia da votação, outras dúvidas frequentes do eleitor, como documentos aceitos e ordem de votação, e checagem de notícias sobre o processo eleitoral.
O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou que espera que a parceria produza impactos negativos em estratégias de desinformação durante o período eleitoral.
“Essa parceria vai permitir que a população brasileira acesse gratuitamente o site da Justiça Eleitoral e obtenha informações verídicas, de fonte genuína, que nos permita enfrentar essa epidemia de noticias falsas”, destacou Barroso.
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O município de Cumaru, no Agreste de Pernambuco, é a cidade do Brasil com a maior diferença entre o número absoluto de eleitores e de habitantes. O município tem 15.335 eleitores para 10.192 moradores, uma diferença de 5.143 pessoas. É o que dizem os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O comerciante Givaldo Gomes, 58 anos, nasceu na cidade de Cumaru, mas há mais de 20 anos mora na capital pernambucana, para onde veio em busca de emprego. Ele, no entanto, não perdeu o vínculo com sua terra natal e anualmente volta ao município para rever os familiares e, a cada dois anos, escolher novos governantes. “Nunca deixei de votar, mesmo morando no Recife. Minha família vive lá, e levo isso em consideração para poder fazer a melhor escolha. Afinal, quem sente na pele os problemas de Cumaru são eles”, conta ele, lamentando que, em virtude da pandemia do novo coronavírus, não poderá viajar para votar em 15 de novembro, data do primeiro turno das eleições.
Essa realidade não é exclusiva do cumaruense Givaldo. Segundo o chefe do cartório da 91ª Zona Eleitoral, que abrange Cumaru e Passira, Paulo Lima, a diferença acontece por causa do fato de pessoas que moram em cidades maiores da região para trabalhar ou estudar, mas voltam para seus municípios de origem para votar.
“O censo do IBGE acontece a cada dez anos e vai usando uma projeção estimada da população, que pode ficar defasada em relação à realidade”, afirma Paulo, lembrando que para ser eleitor em um determinado município não é necessário morar lá. “A pessoa pode ter família, ou um terreno, casa, fazenda na cidade, mas viver, por exemplo, no Recife. Isso não é impedimento para ser eleitor”, explica.
Os dados da estimativa populacional são calculados através da Taxa de Crescimento Geométrico (TCG), obtido a partir da Projeção de população dos estados. Para a fórmula, o IBGE leva em conta as taxas de fecundidade, mortalidade e migração. Esses números são acrescidos da tendência de crescimento populacional, verificada pelos censos demográficos – feitos a cada 10 anos. Por esse cálculo, atualmente, a densidade demográfica de Cumaru, que tem 292,231 km² de extensão, é 58,8 habitantes por quilômetro quadrado.
Prefeita contesta dados
Governada por Mariana Medeiros (PP), a cidade é a 116ª mais populosa entre as 185 existentes em Pernambuco. Seu Produto Interno Bruto (PIB) per capita chega a R$ 8.445,18. A gestora, porém, contesta os dados. Para ela, o problema começou com a realização de um censo, em 2000, que apontou uma quantidade muito maior de moradores do que “existiria na realidade, na época”.
O levantamento feito no ano 2000 mostrou que a cidade tinha 27.489 pessoas. Dez anos depois, no entanto, censo apresentou uma queda populacional. Em 2010, segundo IBGE, Cumaru, tinha 17.103 habitantes. “Menos de 16 mil pessoas não temos. Só no sistema de saúde nós temos 15.880 pessoas cadastradas”, alega.
Perfil do eleitorado
A faixa etária predominante de eleitores aptos a votar em Cumaru fica entre 45 a 59 anos. Isso representa cerca de 22,2% do percentual total. Em seguida, representando 21,4% do eleitorado estão os eleitores com faixa entre 35 a 44 anos e em terceiro lugar com 19,3% do eleitorado estão os eleitores com idade entre 25 a 34 anos.
Outras cidades na mesma situação
O município não é a único em Pernambuco com a disparidade. Além dela, outros três estão na lista. Segundo o TSE, Brejinho (com 7.488 habitantes e 7.722 eleitores), Calumbí (com 5.747 habitantes e 6.154 eleitores), ambas no Sertão, e Sairé (com 9.764 pessoas e 10.683 aptas a votar), no Agreste, completam o rol de cidades onde o número de moradores supera o de eleitores.
A cidade com a maior diferença proporcional é Severiano Melo (RN), que tem 6.482 eleitores registrados no TSE e 2.088 habitantes, segundo estimativa do IBGE. O número de pessoas aptas a votar no município é mais de três vezes maior do que a quantidade de habitantes.
Segundo a Justiça Eleitoral, o número de cidades que possuem mais eleitores que habitantes cresceu 60% desde as últimas eleições, em 2018. Atualmente, são 493 municípios brasileiros com essa situação. Há dois anos, eram 308.
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Dando sequência ao mecanismo de pagamentos do benefício anterior, os beneficiários receberão as novas parcelas ao auxílio extensão ao longo de quatro ciclos de crédito. Ao todo, eles somam 43,2 milhões e são aquelas que pessoas que se cadastram pelo aplicativo ou estavam inscritos o Cadastro Único de programas sociais do governo federal (CadÚnico).
O beneficiários do auxílio emergencial que pertencem ao Bolsa Família vão receber no calendário habitual, que já começou a ser pago no último dia 17 e seguirá até amanhã (30), contemplando um público de cerca de 16 milhões de famílias
Até agora, já foram pagos R$ 213,8 bilhões do auxílio emergencial para 67,2 milhões de brasileiros, desde abril, quando o programa foi instituído. Esse número vai aumentar um pouco mais porque o governo também confirmou hoje que 492 mil inscritos no programa tiveram o cadastro reavaliado e validado pelo Ministério da Cidadania. Com isso, o total de beneficiários do programa será de 67,7 milhões. Outros mais de 200 mil cadastros seguem em reavaliação e também poderão ser aprovados e incluídos posteriormente no calendário de pagamentos.
“Neste novo ciclo que começa amanhã, o ciclo 3, são 16,2 milhões que continuam recebendo o auxílio emergencial e 27 milhões que irão receber o auxílio emergencial extensão, totalizando 43,2 milhões de pessoas”, afirmou Pedro Guimarães. Segundo ele, quem teve o cadastro aprovado em abril, terá direito a até quatro parcelas do auxílio emergencial extensão. Quem recebeu a partir dos meses seguintes, receberá até três parcelas do novo auxílio.
“Quem recebeu, em abril, a primeira parcela, estes já receberam as cinco parcelas do auxílio emergencial, e e são esses que começarão a receber, agora, o auxílio extensão, e vão receber as quatro parcelas do auxílio extensão: setembro, outubro, novembro e dezembro. Quem recebeu em maio só irá terminar de receber a quinta parcela agora, no próximo ciclo, então receberão três parcelas do auxílio extensão. E assim por diante”.
Além disso, segundo presidente da Caixa, houve uma redução no número de pessoas que receberam o auxílio emergencial na primeira fase e os que receberão agora pelo programa residual. No auxílio emergencial de R$ 600, cerca de 31 milhões de beneficiários que se inscreveram pelo aplicativo estão recebendo os pagamentos, mas agora esse número baixou para cerca de 27 milhões. “Foi realizada mais uma análise, algumas pessoas já voltaram a trabalhar, então há uma redução e algumas pessoas voltaram a trabalhar e não têm mais direito ao auxílio”, disse Guimarães.
O benefício foi criado em abril deste ano e estendido até 31 de dezembro por meio da Medida Provisória (MP) nº 1000.
O calendário do ciclo 3 começa nesta quarta-feira (30) apenas para quem nasceu em janeiro. Ao todo, serão 12 datas de pagamento que se estendem até o dia 1º de dezembro. Neste caso, o dinheiro estará disponível apenas na poupança digital, e pode ser movimentado para para o pagamento de contas e compras online, por meio do aplicativo Caixa TEM.
Calendário de pagamentos – ciclo 3
| Data | número de beneficiados | mês de nascimento |
|---|---|---|
| 30 de setembro (quarta-feira) | 3,6 milhões | janeiro |
| 05 de outubro (segunda-feira) | 3,3 milhões | fevereiro |
| 07 de outubro (quarta-feira) | 3,8 milhões | março |
| 09 de outubro (sexta-feira) | 3,6 milhões | abril |
| 11 de outubro (domingo) | 3,8 milhões | maio |
| 14 de outubro (quarta-feira) | 3,6 milhões | junho |
| 16 de outubro (sexta-feira) | 3,6 milhões | julho |
| 21 de outubro (quarta-feira) | 3,6 milhões | agosto |
| 25 de outubro (domingo) | 3,7 milhões | setembro |
| 28 de outubro (quarta-feira) | 3,6 milhões | outubro |
| 29 de outubro (quinta-feira) | 3,5 milhões | novembro |
| 01 de novembro (domingo) | 3,5 milhões | dezembro |
Em seguida, o governo inicia o pagamento do ciclo 4, em que 8,1 milhões recebem parcelas do auxílio emergencial de R$ 600 e 35,1 milhões recebem o auxílio extensão de R$ 300 que recebem o AEE. O calendário de pagamentos desta etapa vai do dia 30 de outubro (nascidos em janeiro) até o dia 20 de novembro (nascidos em dezembro), também para movimentação exclusiva na conta digital. Veja:
Calendário de pagamentos – ciclo 4
| Data | número de beneficiados | mês de nascimento |
|---|---|---|
| 30 de outubro (sexta-feira) | 3,6 milhões | janeiro |
| 04 de novembro (quarta-feira) | 3,3 milhões | fevereiro |
| 05 de novembro (quinta-feira) | 3,8 milhões | março |
| 06 de novembro (sexta-feira) | 3,6 milhões | abril |
| 08 de novembro (domingo) | 3,8 milhões | maio |
| 11 de novembro (quarta-feira) | 3,6 milhões | junho |
| 12 de novembro (quinta-feira) | 3,6 milhões | julho |
| 13 de novembro (sexta-feira) | 3,6 milhões | agosto |
| 15 de novembro (domingo) | 3,7 milhões | setembro |
| 16 de novembro (segunda-feira) | 3,6 milhões | outubro |
| 18 de novembro (quarta-feira) | 3,5 milhões | novembro |
| 20 de novembro (sexta-feira) | 3,5 milhões | dezembro |
Os calendário de crédito em poupança digital prossegue no ciclo 5, que começa a partir do dia 22 de novembro (nascidos em janeiro) e vai até 12 de dezembro (nascidos em dezembro). O último ciclo de pagamentos (ciclo 6) começa em 13 de dezembro (nascidos em janeiro) e vai até o dia 29/dezembro (nascidos em dezembro). Veja nas tabelas:
Calendário de pagamentos – ciclo 5
| Data | número de beneficiados | mês de nascimento |
|---|---|---|
| 22 de novembro (domingo) | 3,6 milhões | janeiro |
| 23 de novembro (segunda-feira) | 3,3 milhões | fevereiro |
| 25 de novembro (quarta-feira) | 3,8 milhões | março |
| 27 de novembro (sexta-feira) | 3,6 milhões | abril |
| 29 de novembro (domingo) | 3,8 milhões | maio |
| 30 de novembro (segunda-feira) | 3,6 milhões | junho |
| 02 de dezembro (quarta-feira) | 3,6 milhões | julho |
| 04 de dezembro (sexta-feira) | 3,6 milhões | agosto |
| 06 de dezembro (domingo) | 3,7 milhões | setembro |
| 09 de dezembro (quarta-feira) | 3,6 milhões | outubro |
| 11 de dezembro (sexta-feira) | 3,5 milhões | novembro |
| 12 de dezembro (sábado) | 3,5 milhões | dezembro |
Calendário de pagamentos – ciclo 6
| Data | número de beneficiados | mês de nascimento |
|---|---|---|
| 13 de dezembro (domingo) | 6,9 milhões | janeiro/fevereiro |
| 14 de dezembro (segunda-feira) | 3,8 milhões | março |
| 16 de dezembro (sábado) | 3,6 milhões | abril |
| 17 de dezembro (quinta-feira) | 3,8 milhões | maio |
| 18 de dezembro (sexta-feira) | 3,6 milhões | julho |
| 20 de dezembro (domingo) | 7,2 milhões | julho/agosto |
| 21 de dezembro (segunda-feira) | 3,7 milhões | setembro |
| 23 de dezembro (quarta-feira) | 3,6 milhões | outubro |
| 28 de dezembro (segunda-feira) | 3,5 milhões | novembro |
| 29 de dezembro (terça-feira) | 3,5 milhões | dezembro |
Para o beneficiário que optar pelo saque em dinheiro ou transferência bancária, o governo elaborou um calendário específico, que começa do dia 7 de novembro (nascidos em janeiro) e vai até 5 de dezembro (nascidos em dezembro), válidos para os ciclos 3 e 4. Confira:
Ciclo de saque 3 e 4
| Data | número de beneficiados | mês de nascimento |
|---|---|---|
| 07 de novembro (sábado) | 6,9 milhões | janeiro/fevereiro |
| 14 de novembro (sábado) | 3,8 milhões | março |
| 21 de novembro (sábado) | 7,4 milhões | abril/maio |
| 24 de novembro (terça-feira) | 3,6 milhões | junho |
| 26 de novembro (quinta-feira) | 3,6 milhões | julho |
| 28 de novembro (quinta-feira) | 7,3 milhões | agosto/setembro |
| 01 de dezembro (terça-feira) | 3,6 milhões | outubro |
| 05 de dezembro (sábado) | 7,0 milhões | novembro/dezembro |
Já no caso dos dois últimos ciclos (5 e 6), o calendário inicia-se a partir do dia 19 de dezembro (nascidos em janeiro) e vai até 27 de janeiro de 2021 (nascidos em dezembro). Veja na tabela abaixo:
Ciclo de saque 5 e 6
| Data | número de beneficiados | mês de nascimento |
|---|---|---|
| 19 de dezembro de 2020 (sábado) | 6,9 milhões | janeiro/fevereiro |
| 04 de janeiro de 2021 (segunda-feira) | 3,8 milhões | março |
| 06 de janeiro de 2021 (quarta-feira) | 3,6 milhões | abril |
| 11 de janeiro de 2021 (segunda-feira) | 3,8 milhões | maio |
| 13 de janeiro de 2021 (quarta-feira) | 3,6 milhões | junho |
| 15 de janeiro de 2021 (sexta-feira) | 3,6 milhões | julho |
| 18 de janeiro de 2021 (segunda-feira) | 3,6 milhões | agosto |
| 20 de janeiro de 2021 (quarta-feira) | 3,7 milhões | setembro |
| 22 de janeiro de 2021 (sexta-feira) | 3,6 milhões | outubro |
| 25 de janeiro de 2021 (segunda-feira) | 3,5 milhões | novembro |
| 27 de janeiro de 2021 (quarta-feira) | 3,5 milhões | dezembro |
Edição: Pedro Ivo de Oliveira / Agência Brasil
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