Bolsonaro promete reduzir maioridade penal

Leda Antunes

31/08/2018 04h00

Esta reportagem faz parte da série UOL Confere Promessas de Campanha, que vai verificar promessas feitas pelos presidenciáveis para checar a sua viabilidade. A cada semana serão descritas e avaliadas uma promessa de cada um dos cinco presidenciáveis mais bem colocados na mais recente pesquisa Datafolha. Saiba mais sobre esta série.

Nesta sexta, será abordada uma proposta de Jair Bolsonaro (PSL): a redução da maioridade penal.

O que o candidato prometeu

Em seu programa de governo registrado junto ao Tribunal Superior Eleitoral, o candidato Jair Bolsonaro afirma que vai "reduzir a maioridade penal para 16 anos".

Qual é o contexto

Até completar 18 anos, o jovem que comete algum tipo de crime ou contravenção no Brasil não é penalizado da mesma forma que um adulto. O artigo 228 da Constituição de 1988 e o artigo 27 do Código Penal dizem que os menores de 18 anos são "penalmente inimputáveis" e estão sujeitos às normas de legislação especial.

Essa legislação é o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que prevê que pessoas entre 12 e 18 anos que cometem ato infracional sejam responsabilizadas por meio de medidas socioeducativas, decididas por um juiz. As medidas podem ser em regime aberto, indo de advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviço à comunidade até liberdade assistida. Ou em regime fechado, com semiliberdade ou internação em estabelecimento educacional específico. Em São Paulo, os menores vão para a Fundação Casa, antiga Febem.

O ECA estabelece um prazo máximo de três anos de internação. Mas, na prática, caso o jovem tenha cometido mais de uma infração, a Justiça pode determinar a contagem desse prazo cumulativamente: até três anos para cada ato. Com isso, o jovem pode continuar cumprindo a medida socioeducativa nestas instituições, mesmo após ter completado 18 anos, até, no máximo, os 21. Para determinar cumprimento de medida socioeducativa ou pena criminal no sistema prisional comum, o que vale é a idade que o menor tinha quando cometeu o delito.

Pela lei, a internação deve ser aplicada em casos de crimes mais graves, que envolvam lesão corporal, homicídio ou estupro, afirma Enid Rocha, diretora-adjunta da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

Em 2016, 26.450 jovens - quase todos do sexo masculino - estavam cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, internados ou em regime de semiliberdade, de acordo com levantamento do Ministério dos Direitos Humanos. Destes, mais de 15 mil tinham entre 16 e 17 anos. Metade destes jovens cometeram roubo e 22% envolveram-se com tráfico de drogas. Os casos de homicídio corresponderam a 10% das infrações cometidas.

Após o jovem cumprir medida socioeducativa, o registro da infração não é transferido como registro criminal para o sistema penal, explica a pesquisadora Bruna Gisi, do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP). Ou seja, o jovem não fica com ficha suja.

Como o candidato pretende cumprir a promessa

A assessoria da campanha não respondeu à reportagem. Na abertura de seu programa de governo, Bolsonaro diz que fará "tudo dentro da forma da lei".

O que pode ser feito

Durante a presidência de Eduardo Cunha (hoje, preso), em 2015, a Câmara dos Deputados aprovou a redução da maioridade penal, por meio da PEC 171, de autoria do agora ex-deputado Benedito Domingos (DF). Foram 323 deputados favoráveis no primeiro turno e 320, no segundo. Bolsonaro votou "sim" nas duas votações. O texto aprovado diz que os maiores de 16 anos podem ser responsabilizados penalmente caso cometam crimes hediondos, homicídio doloso (quando há intenção de matar) e lesão corporal seguida de morte.

Encaminhado ao Senado, o projeto aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça para, em seguida, ser apreciado em plenário. São necessários 49 votos favoráveis, em dois turnos de votação. No final de 2017, a comissão realizou audiência pública, mas não houve votação.

Segundo a pesquisadora Bruna Gisi, da USP, a demanda para a redução da maioridade penal é antiga, mas os projetos não conseguiam avançar no Congresso. Ela avalia que a proposta foi aprovada na atual legislatura porque a bancada conservadora, integrada por Bolsonaro, é forte e atuante.

Além de contar com a aprovação da PEC 171 pelos senadores, se for eleito, Bolsonaro deverá enviar um projeto de lei ao Legislativo. Isso porque será necessário alterar também o Estatuto da Criança e do Adolescente e o artigo 227 do Código Penal, que tratam do assunto, explica o advogado Carlos Eduardo Machado, secretário-geral do Instituto dos Advogados Brasileiros. Neste caso, serão necessários 257 deputados em plenário, e metade mais um deles precisam ser favoráveis às mudanças. Se aprovado, o projeto seguirá para o Senado, onde 41 senadores devem estar presentes e metade mais um terão de concordar.

Avaliação: Dá pra fazer, mas precisa mudar a Constituição

Fonte: UOL

Até no crédito. Traficantes vendiam cocaína com ajuda de maquininha

Investigadores da Coordenação de Repressão às Drogas (Cord) prenderam, na tarde desta sexta-feira (31/8),  três pessoas acusadas de movimentar o tráfico de cocaína, em Ceilândia. O trio faturava alto com a venda do pó e disponibilizava uma máquina de débito e crédito para os usuários fazerem o pagamento. Os policiais aprenderam cerca de 2kg do entorpecente, além de armas e dinheiro vivo.

De acordo com as investigações, Francisco Braga Xavier Ferreira, 31 anos, costumava repassar as drogas do alto de um prédio, onde tinha a visão geral das quadras e teria tempo para fugir, caso a polícia se aproximasse. O local funcionava como uma espécie de torre de controle.

No entanto, ele acabou preso em flagrante com uma pequena porção de cocaína e a máquina que usava para fazer fazer as transações no débito e crédito. Os policiais ainda conseguiram identificar o fornecedor de Francisco, que também mora em Ceilândia.

Marcelo José da Conceição, 42, foi flagrado com uma grande quantidade de cocaína. “Ao tentar se livrar do entorpecente pela janela, o pó acabou voltando e o traficante tomou um banho de cocaína, ficando com o corpo todo coberto pela droga”, explicou o delegado da Cord, Leonardo de Castro.

Marcelo já é velho conhecido da Cord, tendo sido preso diversas vezes sempre pelo crime de tráfico de drogas. Além dos dois homens, os policiais ainda prenderam Poliana Raisa de Oliveira, 26, que também tinha participação na distribuição de cocaína na região

Fonte: Metrópoles

Por 6 votos a 1, TSE nega pedido de Lula para ter tempo de campanha na TV

BRASÍLIA — Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na noite desta terça-feira, um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que as emissoras de TV façam a cobertura da campanha do petista, que está preso em Curitiba, da mesma forma que produzem conteúdo relacionado a outros candidatos. Os canais de TV questionados pelo petista eram TV Globo, TV Ômega Ltda., Bandeirantes, Record e SBT.

ENTENDA: O que acontece com o caso Lula no TSE após prazo para defesa se manifestar

O petista está preso em Curitiba e já foi condenado em segunda instância. A Lei da Ficha Limpa não permite candidaturas nessas situações. Apesar disso, o PT insiste na candidatura do ex-presidente, que tem sido representado por Fernando Haddad, registrado no TSE como vice de Lula. Apenas o ministro Napoleão Nunes Maia divergiu do entendimento da maioria.

LEIA:Legislação eleitoral pode restringir uso da imagem de Lula por Haddad na TV

Relator do pedido do petista, o ministro Sérgio Banhos disse ser "flagrantemente inviável" conceder ao petista o mesmo tratamento na programação das emissoras em relação aos demais candidatos já que, "por estar impossibilitado de fazer campanha, não tem agenda a ser divulgada".

Na petição protocolada por advogados de Lula e da coligação "O Povo Feliz de Novo", que inclui PT, PCdoB e PROS, a defesa alegou que alguns canais de TV "omitem de sua programação comum a existência da campanha de Lula".

Vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros defendeu a liberdade de imprensa e ressaltou a liberdade de atuação dos candidatos no pleito de 2018. Ele disse, porém, que a decisão sobre o que deve ser notícia cabe ao veículo de comunicação. Ele afirmou que Lula está preso e, portanto, há motivos de sobra para que as emissoras não noticiem a campanha do petista. Além disso, ressaltou que o juiz maior das escolhas feitas pelos veículos de comunicação é "Sua Majestade, o público".

Ao ver do Ministério Público, este, definitivamente, não se trata de um caso de abuso, na medida em que há causas suficientes para justificar que os veículos não considerem noticioso o comportamento habitual de um candidato que está excluído do convívio da sociedade — disse Medeiros.

Fonte: O Globo

Petrobras faz outro reajuste no preço da gasolina

A Petrobras anunciou para esta sexta-feira um aumento de 1,4% no preço da gasolina em suas refinarias, o maior índice diário desde que a companhia adotou a política de repasses diários a partir de julho do ano passado.
Com o novo aumento, a gasolina vai passar para R$ 2,1375 o litro nas refinarias, sem impostos, contra os R$ 2,1079 cobrados nesta quinta-feira. Esse é o quarto reajuste consecutivo nos preços do produto.
De janeiro até esta sexta, com a entrada em vigor com o novo aumento, a gasolina acumula um reajuste da ordem de 28,2%.
No acumulado do mês, a gasolina já registra uma alta de preços nas refinarias de 8,6%.

Fonte: O Globo

Vídeo mostra mãe desenterrando filho na Bahia: “Não usei canivete, eu queimei ele”

A mulher suspeita de ter matado, esquartejado e enterrado o filho de um mês, na cidade de Itabuna, no sul da Bahia, contou em depoimento à polícia que colocou fogo no corpo da criança. Em conversa com a polícia, a Rosemare de Oliveira, de 39 anos, confessou o local que enterrou o corpo do bebê, que estava escondido embaixo de uma árvore.
Conforme informações da Polícia Civil, familiares denunciaram o desaparecimento do menino, após a mulher ter deixado a casa com ele e retornado sozinha. Em um vídeo que mostra a suspeita desenterrando o filho, ela nega que teria esquartejado a criança, no entanto, confessa que colocou fogo no corpo do bebê ao perceber que ele estava morto.
“Não usei canivete. Eu queimei ele. Ele estava morto. Eu sei que ele estava morto porque o corpo estava gelado. Eu não usei canivete nenhum nele, porque eu não ia maltratar meu filho. Não tem sangue meu ou dele, não tem marca nenhuma. Eu nunca usei esse canivete, eu só uso porque tenho medo de alguém fazer alguma coisa comigo. É uma auto-defesa minha”, disse.

Ainda em depoimento, a mulher afirmou que enterrou o filho após ele ter passado mal e morrido, contudo, policiais do Departamento de Polícia Técnica (DPT) descobriram, após o corpo da criança ter sido desenterrado, que ele tinha sido assassinado. Conforme o DPT, o corpo do bebê estava esquartejado.
A polícia ainda afirmou que a mulher sofre de depressão. Ela foi autuada pelo crime de infanticídio e depois levada para a carceragem da Delegacia de Itabuna, onde está à disposição da Justiça. O corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Itabuna.

Assista:

Após uma audiência de custódia realizada nesta segunda-feira (27), em Itabuna, a mulher acusada de matar e enterrar o filho, um bebê de um mês, conseguiu liberdade provisória, segundo a informação dada ao G1 da Polícia Civil e a confirmada pela Justiça.
A mãe, identificada como Rosemare de Oliveira, estava presa desde sábado (25), depois que os familiares denunciaram o desaparecimento da criança. De acordo com a direção da Vara do Júri de Itabuna, foi concedido a liberdade provisória pela 2ª Vara Crime porque a mulher ainda vai realizar um exame de constatação da sanidade mental. Até realizar o procedimento médico, ela continua a responder ao processo de infanticídio, em liberdade.
De acordo com a Justiça, o resultado do exame de sanidade mental é que deve definir se Rosemare será presa ou encaminhada para o hospital de custódia, em Salvador, para tratamento. Ela é ré primária.

Via: G1

Polícia desmonta sequestro no Sertão do Pajeú

Imagem via internet

Policiais militares do 14º BPM agiram rápido e desmontaram um sequestro relâmpago no município de Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão do Pajeú.
No final da tarde dessa segunda-feira (27), a polícia foi acionada via central de rádio, com a informação que um homem de 50 anos teria sequestrado um jovem de 28, e fugido com destino a Serra Talhada num veículo modelo Polo cor preta.
Os policiais saíram em velocidade e acabaram encontrando o veículo estacionado no Sitio Santa Clara, na zona rural de Santa Cruz.
Ao avistar a viatura, o jovem saiu correndo em direção aos policiais e pediu socorro. “Eu estava amarrado e fui agredido, mas assim que ele (sequestrador) viu o carro da polícia me desamarrou”, relatou o jovem, bastante assustado.
Segundo a PM, o homem foi flagrado segurando cordas e com um facão em punho. Ele foi preso e autuado em flagrante pelo crime de sequestro. O nome da vítima e do acusado não foi divulgado pelo Site Farol.

Fonte: Site Farol de Notícias

Paulo Câmara promete criar 13° salário para quem recebe Bolsa Família em Pernambuco

O governador e candidato Paulo Câmara, do PSB, aproveitou as considerações finais do primeiro debate entre os candidatos na Rádio Jornal, nesta terça-feira, para lançar uma proposta ousada e de grande alcance social.
Paulo Câmara sugeriu a criação de um 13° salário para quem recebe o programa Bolsa Família, do governo Federal, com recursos estaduais.
O Bolsa Família é um programa voltado para as famílias em pobreza extrema. O benefício dessas famílias varia de R$ 89 a R$ 254.
Pela proposta de Paulo Câmara, todas as pessoas cadastradas no Bolsa Família em Pernambuco vão receber um “13°” de R$ 150 no final do ano.
Como são cerca de 1,1 milhão de pessoas que recebem o bolsa família e que farão jus ao novo beneficio, serão R$ 175 milhões a mais na economia do Estado. 

Fonte: Rádio Jornal - Blog do Jamildo

Jungmann diz que 70 facções dominam os presídios brasileiros

Um sistema prisional inviável, dominando por 70 facções criminosas, incapaz de garantir a vida dos presos e de cumprir suas funções de fazer justiça e de ressocializar os detentos, que são, em sua maioria, homens negros e pardos, jovens e sem escolaridade. Foi assim que o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, descreveu, nesta segunda, o sistema prisional brasileiro, durante debate na Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), promovida pela entidade em conjunto com o Estado. A OAB foi convidada pelo ministro a ajudar a cortar o fluxo de comunicação do crime organizado, ação citada como número um para enfrentar o problema.

“Nós temos que cortar esse fluxo de fora para dentro, de dentro para fora. E eu peço ajuda a OAB, a quem possa nos ajudar, porque essa situação não pode permanecer do jeito que está”, apelou Jungmann. Ele citou o caso de criminosos, como Fernandinho Beira-Mar, que chegam a ter 37 advogados. E relatou que de 22 mil apenados revistados 11 mil estavam armados, questionando como pode “entrar de tudo” dentro dos presídios, já que são área de segurança.O ministro apresentou um organograma do Primeiro Comando da Capital (PCC), afirmando que a facção não só está presente em todo o País, mas em cinco países de fronteira, ou seja, está globalizada. “O sistema prisional é dominado pelas facções porque o poder público, o estado brasileiro, não é capaz de garantir a vida dos que estão presos. Quem dá a proteção é o crime organizado”, reconheceu, destacando o alcance da força das facções. “Quem domina o território domina o voto e elege seus representantes”.

PREVENÇÃO

Segundo ele, a situação chegou ao cenário atual pela falta de uma política de segurança nacional. E é preciso a união dos governos federal, estaduais e municipais, de todas as polícias, judiciário e Ministério Público, como vem fazendo o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), para enfrentá-la. Destacou, também, a necessidade de trabalhos sociais voltados para os jovens carentes, pois 55% dos detentos têm entre 18 e 29 anos e 64% são negros ou pardos. “A melhor política é a prevenção”, observou.

Conforme recente diagnóstico do sistema, se o encarceramento continuar na proporção atual, dos 726,7 mil detentos contabilizados em 2016 passaremos para 841 mil este ano e 1,47 milhão em 2025. Já o orçamento para o setor pulará de R$ 22 bilhões em 2017 para R$ 42 bilhões em 2025. “É algo totalmente inviável. É preciso buscarmos medidas alternativas, como o regime semiaberto, o uso de tornozeleiras, a prisão domiciliar”, defendeu, pontuando, ainda, para a necessidade de educação e trabalho para presos e egressos.

SEM MONITORAMENTO

O vice-presidente da OAB-PE, Leonardo Accioly, afirmou que a entidade não pode interferir no número de advogados que assiste a um preso, seja ele um líder de facção ou preso comum. “O que a OAB pode e deve fazer é punir, disciplinarmente, os maus profissionais. Aqueles que estão a serviço de uma organização criminosa são bandidos tal qual os que estão presos. Mas não renunciamos ao direito constitucional de os advogados entrevistarem seus clientes reservadamente, sem serem monitorados”.

O secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, declarou que o Estado não tem uma “explosão de facções criminosas”, como outros. “Nós não convivemos aqui mais com rebeliões, massacres e, por hipótese alguma, com tortura”, garantiu. Disse que nove agentes penitenciários foram afastados em dois anos por “maus feitos”.

Reforçou que o Estado vem ampliando o número de vagas com a construção de novos presídios (hoje há mais de 31 mil presos e déficit de 20 mil vagas). É o terceiro do País em número de tornozeleiras (4 mil). E tem melhorado a oferta de estudo e trabalho para esse público. Ainda cobrou de Jungmann o compromisso de construir um presídio federal no complexo de Itaquitinga. E o ministro afirmou já ter R$ 36 milhões para isso. 

Fonte: Jc Online

WiFi é mais importante e indispensável do que sexo, diz pesquisa

Ter uma conexão WiFi constante ao longo do dia é mais importante e indispensável do que o sexo, segundo a maioria dos entrevistados em uma pesquisa realizada pela empresa iPass.

Para conseguir essa resposta, o estudo realizou a seguinte pergunta: “Qual é a coisa mais indispensável, marcante e útil do seu dia a dia?”.
De acordo com a iPass, que entrevistou 1,7 mil pessoas dos Estados Unidos e da Europa, 40% acreditam que o WiFi é a prioridade marcante no dia a dia. Sobre sexo, o número cai para 37%. Em terceiro lugar fica o chocolate, com 14%, seguido por álcool (9%).

Fonte: Tec Mundo

Os dez estados mais violentos do Brasil estão no Norte e Nordeste. Pernambuco é o sétimo

A engrenagem que vem fazendo o Brasil bater recordes sucessivos de mortes intencionais violentas desde 2014 continuou girando em alta velocidade no primeiro semestre deste ano. Mais uma vez, a situação é mais grave nos estados das regiões Norte e Nordeste, que ocuparam as dez primeiras posições do ranking nacional de homicídios.

A situação mais dramática é a de Roraima, estado com a maior taxa de mortes violentas do Brasil no primeiro semestre de 2018. Caso o ritmo seja mantido, Roraima pode dobrar o total de assassinatos em relação ao ano anterior. Em janeiro de 2017, o estado foi palco de uma rebelião no sistema penitenciário promovida pela disputa entre facções que causou 33 mortes.

Além disso, a crise humanitária vivida na Venezuela acabou criando uma instabilidade política na região, fragilizando as instituições políticas locais e ampliando a sensação de vulnerabilidade de uma população já amedrontada. Nesses cenários, se multiplica a oportunidade de ação para indivíduos e grupos que tentam se impor pela violência. O crescimento das taxas de homicídio é o principal sintoma da fragilização da legitimidade das instituições democráticas na região.

Os estados do Rio Grande do Norte, Ceará e Acre, respectivamente na segunda, terceira e quarta posição do ranking nacional de homicídios, também enfrentam situações dramáticas, decorrentes de rivalidades entre facções originadas nas prisões, mas que se espraiaram para os bairros pobres.

A crise da violência no Rio Grande do Norte se acentuou no ano passado, quando o estado registrou a maior taxa de homicídios do Brasil. A rebelião em Alcaçuz, em janeiro de 2017, com 26 mortos, ajudou a acirrar a rivalidade entre grupos criminais do estado, que cresceu ainda mais diante da fragilidade fiscal e política do governo local, que enfrentou greve de polícias ao longo do ano.

No Ceará e no Acre a situação degringolou diante da truculência na disputa entre grupos regionais, respectivamente Guardiões do Estado e Bonde dos 13. Aliados do Primeiro Comando da Capital, ambos passaram a travar conflitos territoriais com os rivais locais que levantaram a bandeira do Comando Vermelho. Chacinas, mortes de policiais, vídeos de assassinatos e torturas passaram fazer parte da cena criminal desses estados.

Integram ainda a parte superior do ranking no primeiro semestre deste ano os estados de Sergipe (5°), Pará (6°), Pernambuco (7°), Alagoas (8°), Amapá (9°) e Bahia (10°). Todos esses lugares correm o risco de encerrar 2018 com taxas acima de 50 por 100 mil habitantes caso as autoridades não consigam implementar políticas capazes de reverter a situação em curto prazo e reduzir o ritmo de violência.

Apesar do sinal amarelo seguir aceso, alguns estados vêm conseguindo resultados consistentes na redução das taxas de homicídios. Paraíba e Maranhão, no Nordeste, Rondônia, no Norte, e Espírito Santo e Brasília são cinco exemplos. Ainda faltam investigações e estudos mais detalhados para compreender como esses estados estão alcançando esses resultados – o que deve ser uma missão a ser enfrentada por este Monitor da Violência.

Em comum, no entanto, as autoridades afirmam ter melhorado a governança por meio de estratégias traçada a partir de análise criminal, que concentrou o foco das polícias nos locais mais violentos do estado – tendo atenção especial à investigação dos homicidas. Esses casos parcialmente bem-sucedidos mostram que a redução das taxas não é uma utopia e pode ser alcançada em prazo curto, desde que enfrentada com políticas públicas adequadas.

Por Bruno Paes Manso, jornalista e pesquisador do NEV-USP/G1

Pernambuco tem maior média de educação do Norte e Nordeste, segundo Saeb

                        

                          Em uma escala que vai de 0 a 8, o país ficou no nível 2 na disciplina de português, 

                                          mesmo nível em matemática que vai de 0 a 10 - Foto: Pixabay

Entre os 16 estados do Norte e Nordeste, Pernambuco tem a maior média em nível básico de conhecimentos em língua portuguesa e matemática, segundo resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), divulgados nesta quinta-feira (30) pelo Ministério da Educação (MEC). Estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste também ficaram acima da média, com exceção de Rondônia.

Seis estados pioraram os resultados de 2015 para 2017 tanto em português quanto em matemática. São eles: Amazonas, Amapá, Bahia, Mato Grosso do Sul, Pará e Roraima. Além desses estados, o Rio Grande do Norte piorou o resultado apenas em matemática; e Distrito Federal, Mato Grosso, Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo pioraram apenas em língua portuguesa.

MÉDIA NACIONAL

Em português, os estudantes alcançaram, em média, 268 pontos, o que coloca o País no nível 2, em uma escala que vai de 0 a 8. Até o nível 3, o aprendizado é considerado insuficiente pelo MEC. A partir do nível 4, o aprendizado é considerado básico e a partir do nível 7 é avançado. Na prática, isso significa que os brasileiros deixam a escola provavelmente sem conseguir reconhecer o tema de uma crônica ou identificar a informação principal em uma reportagem.

Em matemática, os estudantes alcançaram, em média, 270 pontos, o que coloca o país no nível 2, de uma escala que vai de 0 a 10, e segue a mesma classificação em língua portuguesa. A maior parte dos estudantes do País não é capaz, por exemplo, de resolver problemas utilizando soma, subtração, multiplicação e divisão.

Fonte: JC Online

Com informações da ABr

Advogados de Lula apresentam defesa ao TSE

                             Na defesa de Lula, advogados exploram comunicado do Comitê de Direitos

                                               Humanos da ONU - Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Estadão Conteúdo

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado na Lava Jato, encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta quinta-feira (30), prazo limite, a manifestação contra os pedidos para que a Corte Eleitoral barre a candidatura do petista. Os advogados exploram o comunicado do Comitê de Direitos Humanos da ONU, emitido no último dia 17, solicitando ao Brasil que Lula possa ser candidato para as eleições presidenciais. O vice na chapa de Lula, Fernando Haddad, também assina a peça.

"A inelegibilidade do ex-Presidente Lula foi suspensa pela decisão do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, como será demonstrado", afirmam os advogados, chamando o comunicado de "decisão", e argumentando que a inelegibilidade de Lula "sempre foi provisória". Como a nota da ONU foi posterior ao registro, a defesa solicita que quem contestou seu pedido de candidatura se manifeste sobre o parecer.

Os advogados também alegam que não houve nenhuma atuação da defesa para tumultuar o processo. "Não houve e não haverá chicana alguma por parte da defesa". Os defensores do petista também dizem que, na contestação, a defesa não articula nenhum pedido de produção de prova e nem "cogita" qualquer exceção processual dilatória para distender o processo, como uma suspeição.

Entre as solicitações finais, os advogados pedem que se abra vista para aqueles que contestaram seu registro se manifestem acerca das teses "impeditivas e extintivas", da documentação anexada e das preliminares de mérito indicadas, ainda que em sede de alegações finais.

Em uma manifestação de quase 200 páginas, os advogados de Lula culpam "em alguma medida" o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) "pela instabilidade político-jurídica" do julgamento do registro do petista e pedem respeito a compromissos internacionais de defesa dos direitos humano.

Liminar

Nesta sexta-feira (31), a Corte Eleitoral vai realizar, às 14h30, uma sessão extraordinária em que deve discutir a situação de Lula. Segundo apurou o Broadcast Político, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do pedido de registro de Lula, aguardava a manifestação da defesa do petista para decidir o que será levado a julgamento na sessão - que pode ser tanto o pedido de liminar para barrar a presença do ex-presidente no horário eleitoral no rádio e na televisão quanto o julgamento do mérito do registro do petista.

Depois que o pedido da candidatura de Lula foi formalizado no tribunal no dia 15, o registro do petista foi alvo de 16 contestações. Preso e condenado em segundo grau na Lava Jato, Lula se enquadra na situação de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa. O petista foi condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP). Ele está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde 7 de abril.

Para os advogados, não há como ser atendido um pedido liminar para barrar a candidatura. "O impedimento não existe até que o TSE reconheça a causa de pedir da impugnação e indefira o registro", ressaltam.

TRF-4

Para os advogados de Lula na arena eleitoral, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) - que condenou o petista a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá - deve "ser chamado a compartilhar, em alguma medida, a culpa pela instabilidade político-jurídica" do julgamento do registro.

"Não se está a sustentar que tenha havido alguma artimanha do TRF-4, mas fato é que os recursos de Lula ainda não subiram. Só para intimar o Ministério Público para apresentar contrarrazões (o que deveria ser imediato) o TRF-4 demorou 45 dias. E o Ministério Público usou o prazo integral - o que é legítimo, é claro. O tempo morto integral, pós-condenação colegiada (pós-inelegibilidade, portanto) é de 75 dias. Quem sabe tenha sido o tempo que faltou para o STJ ter julgado, no mérito, o recurso especial", argumenta a defesa de Lula.

Os advogados do ex-presidente também ressaltam que, de 145 candidatos que foram eleitos nas urnas em 2016 mesmo com o registro negado na Justiça Eleitoral, 98 deles conseguiram reverter o indeferimento, ou seja, "cerca de 70% obtiveram sucesso em decisões judiciais após o pleito".

MULHERES BRIGAM POR CIÚMES E POLÍCIA É ACIONADA EM AFOGADOS

A GT Patrulha Rural foi acionada pela Central de Operações para averiguar uma ocorrência de agressão no Centro, Afogados da Ingazeira-PE. Chegando ao local o policiamento tomou conhecimento que as acusadas M. C. S., solteira, autônoma e, C. S. P., amasiada, entraram em vias de fato, por motivo de ciúmes. Diante disso, as envolvidas foram conduzidas a delegacia local para adoção das medidas legais cabíveis

JOVEM É DETIDO COM CIGARRO DE MACONHA EM SÃO JOSÉ DO EGITO

Durante a Operação Carrossel de Fogo, a GT 23.311 e o CVLI, ao fazerem rondas nas mediações da Academia das Cidades, Centro, São José do Egito-PE., flagraram o acusado E. S. S., 21 anos, solteiro, em atitude suspeita, ao procederem à abordagem foi encontrada no bolso do short uma pequena quantidade de Cannabis Sativa (maconha). Diante do fato, o acusado foi detido e apresentado na delegacia local para as providências cabíveis.

JOVEM É DETIDO COM FACA PEIXEIRA NO CENTRO DE IGUARACY

A GT 23.131 foi acionada pela Central de Operações para averiguar uma denúncia de um rapaz que estava em via pública pedindo dinheiro e coagindo as pessoas por estar de posse de uma faca. O policiamento fez deslocamento e encontrou o suspeito C. F. L., 18 anos, solteiro, que ao ser abordado estava portando uma faca Peixeira de 9 polegadas. Diante do fato, o acusado foi encaminhado à delegacia local, juntamente com a arma branca apreendida, para adoção das medidas legais cabíveis.

MULHER É PRESA COM UM REVÓLVER E 17 PEDRAS DE CRACK EM SANTA TEREZINHA

A GT 23.231 foi solicitada para dar apoio a um cumprimento de mandado de prisão com busca e apreensão, expedidos pela Juíza de Direito da Comarca de São José do Egito, em desfavor da acusada G. R. da S., 18 anos, solteira,. O policiamento se deslocou até a residência da envolvida no Centro, Santa Terezinha-PE, onde localizaram: 01 revólver cal. 38, marca ROSSI, municiado com 06 munições intactas; 25 munições intactas avulsas; 17 pedras de Crack; 01 “bib-big” de maconha; R$750,00 (setecentos e cinquenta reais) em espécie; 01 celular Motorola Moto G5 e 01 celular SANSUNG J1 mini. Diante do exposto, a acusada e todo o material apreendido foram passados a disposição da delegacia local para confecção do auto de prisão em flagrante delito.

Ministro do STF suspende lei que proibia erotização infantil e ideologia de gênero nas escolas

As discussões sobre a erotização infantil nas escolas vem sendo impulsionada pela campanha de Jair Bolsonaro (PSL) à presidência da República. Ao mesmo tempo, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos práticos de uma lei que impedia o ensino ligado à ideologia de gênero nas escolas.

Na última terça-feira, 28 de agosto, Bolsonaro foi entrevistado no Jornal Nacional e expôs um livreto que integra a gama de materiais didáticos que vêm sendo usado, ao longo dos anos, nas escolas públicas. A recusa dos apresentadores do telejornal da TV Globo em mostrar o conteúdo do material despertou a curiosidade de diversos brasileiros desavisados sobre a realidade da erotização infantil patrocinada pelo governo.

Nesse mesmo contexto, o ministro Barroso – que defende a legalização das drogas e do aborto– decidiu conceder liminar suspendendo uma lei da cidade de Palmas (TO) que proibia o ensino sobre sexualidade e ideologia de gênero nas escolas públicas municipais.

Segundo informações da Agência Brasil, Barroso acatou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que entende que a lei é anticonstitucional e terminava por colaborar com a violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais ou transgêneros (LGBT).

Para Barroso, a lei municipal de Palmas contra a ideologia de gênero conflita com a lei 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases de Educação), “que prevê o respeito à liberdade, o apreço à tolerância e a vinculação entre educação e práticas sociais”. O argumento do ministro é que o ensino de questões ligadas ao público LGBT promove o desenvolvimento dos alunos.

“Quanto maior é o contato do aluno com visões de mundo diferentes, mais amplo tende a ser o universo de ideias a partir do qual pode desenvolver uma visão crítica, e mais confortável tende a ser o trânsito em ambientes diferentes dos seus”, afirmou Barroso.

O caso ainda será tratado no plenário do STF, mas uma decisão da Corte na linha do que Barroso defende poderá abrir um precedente contra legislações idênticas aprovadas em outros municípios e estados.

A prefeitura de Palmas havia vetado o uso do material em 2016 na rede de escolas municipais, após o Ministério da Educação ter disponibilizado livros para os alunos do Ensino Fundamental com incentivo ao uso de preservativos, debates sobre ideologia de gênero e união entre pessoas do mesmo sexo.

Fonte: Agência Brasil

Policial do Corpo de Bombeiros é morto a tiros no prédio da Corporação em JP

Foto: Ascom

O policial do Corpo de Bombeiros de João Pessoa, sargento Josélio Leite, foi assassinado com dois tiros na cabeça dentro da guarita da sede da Corporação, localizada no bairro de Mangabeira, zona sul da cidade.

O crime aconteceu por volta do meio dia quando metade do efetivo se encontrava distante da entrada, pois estavam em horário de almoço.

Conforme as imagens da câmara de segurança do Corpo de Bombeiros, um homem entrou a pé pelo portão de entrada que estava aberto e se dirigiu à guarita onde encontrou com o sentinela, que ainda travou uma luta corporal com o assassino, reagindo ao possível assalto,mas ele caiu e não teve como se desvencilhar dos disparos.

Conforme informações da Polícia Militar, o assassino trajava calça jeans, e camiseta branca e tem  1 metro 70 de altura.

Ele chegou a levar a arma do policial morto e mais um celular. O crime, considerado uma ousadia do bandido, que se aproveitou do pouco movimento na entrada do prédio da Corporação para efetuar o latrocínio, deixou os policiais em alerta, que de pronto já estão em campo com diversas viaturas atrás do criminoso.

O clima no local é de bastante tristeza e revolta, não só dos policiais militares, mas também da população que mora em torno do prédio do Corpo de Bombeiros.

A cena no local é de total desespero dos colegas e as primeira informações dão conta ainda que o assassino deveria ter obtido informações de dentro da Corporação sobre o momento de menos movimento para agir sem ser pego em flagrante.

O fato é que no prédio, vários apenados prestam serviços. A Polícia vai averiguar todos eles e uma das linhas de investigação é sobre essa informação supostamente privilegiada, que teria sido repassada ao criminoso.

Fonte: Paraíba Oline

Bebê recém-nascido morre engasgado com leite materno, enquanto dormia

Ilustração

Uma fatalidade foi registrada em Cuiabá na madrugada desta quinta-feira (30), quando um bebê recém-nascido, de apenas 18 dias, morreu depois de engasgar com leite materno. Ele foi levado para um hospital particular, mas não resistiu. A Polícia Civil vai investigar o caso.

De acordo com o boletim de ocorrência, foi o avô da criança quem correu com o bebê para o hospital São Judas Tadeu, no bairro Praeiro, em Cuiabá.

A Polícia Militar foi acionada pela enfermeira que socorreu o bebê, identificada como Aila Padilha. Segundo a profissional, a criança já teria chegado à unidade de saúde sem os sinais vitais, mas sem fratura. Ela contou também que poderia ser um caso de broncoaspiração.

Consta no registro da ocorrência que os médicos realizaram um procedimento para desobstruir as vias aéreas da criança, mas não tiveram êxito. Ainda conforme a enfermeira, teria havido sangramento nas vias aéreas do bebê, e encontrados vestígios de leite, o que não foi considerado normal.

Os pais da criança estiveram no hospital depois que a PM saiu. Em prantos, a mãe teria contado que percebeu a fatalidade quando acordou e viu que o bebê estava roxo. Disse ainda ter percebido a presença de leite e sangue no lençol da cama.

O investigador Giovani Damasceno, da Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoas (DHPP), esteve no local para as providências. O caso vai ser investigado.