A engrenagem que vem fazendo o Brasil bater recordes sucessivos de mortes intencionais violentas desde 2014 continuou girando em alta velocidade no primeiro semestre deste ano. Mais uma vez, a situação é mais grave nos estados das regiões Norte e Nordeste, que ocuparam as dez primeiras posições do ranking nacional de homicídios.
A situação mais dramática é a de Roraima, estado com a maior taxa de mortes violentas do Brasil no primeiro semestre de 2018. Caso o ritmo seja mantido, Roraima pode dobrar o total de assassinatos em relação ao ano anterior. Em janeiro de 2017, o estado foi palco de uma rebelião no sistema penitenciário promovida pela disputa entre facções que causou 33 mortes.
Além disso, a crise humanitária vivida na Venezuela acabou criando uma instabilidade política na região, fragilizando as instituições políticas locais e ampliando a sensação de vulnerabilidade de uma população já amedrontada. Nesses cenários, se multiplica a oportunidade de ação para indivíduos e grupos que tentam se impor pela violência. O crescimento das taxas de homicídio é o principal sintoma da fragilização da legitimidade das instituições democráticas na região.
Os estados do Rio Grande do Norte, Ceará e Acre, respectivamente na segunda, terceira e quarta posição do ranking nacional de homicídios, também enfrentam situações dramáticas, decorrentes de rivalidades entre facções originadas nas prisões, mas que se espraiaram para os bairros pobres.
A crise da violência no Rio Grande do Norte se acentuou no ano passado, quando o estado registrou a maior taxa de homicídios do Brasil. A rebelião em Alcaçuz, em janeiro de 2017, com 26 mortos, ajudou a acirrar a rivalidade entre grupos criminais do estado, que cresceu ainda mais diante da fragilidade fiscal e política do governo local, que enfrentou greve de polícias ao longo do ano.
No Ceará e no Acre a situação degringolou diante da truculência na disputa entre grupos regionais, respectivamente Guardiões do Estado e Bonde dos 13. Aliados do Primeiro Comando da Capital, ambos passaram a travar conflitos territoriais com os rivais locais que levantaram a bandeira do Comando Vermelho. Chacinas, mortes de policiais, vídeos de assassinatos e torturas passaram fazer parte da cena criminal desses estados.
Integram ainda a parte superior do ranking no primeiro semestre deste ano os estados de Sergipe (5°), Pará (6°), Pernambuco (7°), Alagoas (8°), Amapá (9°) e Bahia (10°). Todos esses lugares correm o risco de encerrar 2018 com taxas acima de 50 por 100 mil habitantes caso as autoridades não consigam implementar políticas capazes de reverter a situação em curto prazo e reduzir o ritmo de violência.
Apesar do sinal amarelo seguir aceso, alguns estados vêm conseguindo resultados consistentes na redução das taxas de homicídios. Paraíba e Maranhão, no Nordeste, Rondônia, no Norte, e Espírito Santo e Brasília são cinco exemplos. Ainda faltam investigações e estudos mais detalhados para compreender como esses estados estão alcançando esses resultados – o que deve ser uma missão a ser enfrentada por este Monitor da Violência.
Em comum, no entanto, as autoridades afirmam ter melhorado a governança por meio de estratégias traçada a partir de análise criminal, que concentrou o foco das polícias nos locais mais violentos do estado – tendo atenção especial à investigação dos homicidas. Esses casos parcialmente bem-sucedidos mostram que a redução das taxas não é uma utopia e pode ser alcançada em prazo curto, desde que enfrentada com políticas públicas adequadas.
Por Bruno Paes Manso, jornalista e pesquisador do NEV-USP/G1
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