O Governo de Pernambuco sancionou uma nova lei que modifica a forma de pagamento dos valores da Gratificação do Pacto Pela Vida (GPPV), com relação à produtividade ou do desempenho nas Áreas Integradas de Segurança (AIS) e nos Grupos de Unidades Operacionais (GUO). A medida foi publicada no Diário Oficial de Pernambuco nesta quinta-feira (26) e determina que o pagamento dos valores seja feito desde que sejam atingidas as metas de redução da criminalidade.
“As gratificações já existem desde o início do Pacto Pela Vida, em 2007, mas naquele momento, a realidade do crime era outra. O crime evoluiu e o Pacto pela Vida não é estático. A partir do momento que se identificou que determinada situação não estava funcionando, foi feito o ajuste”, afirma Freire.
As novas regras, sancionadas na quarta-feira (25), são destinadas aos policiais civis e militares selecionados, conforme respectiva lotação. Podem receber a gratificação os agentes que cumprirem mandados de prisão e busca e apreensão no âmbito da operação Malhas da Lei; apreenderem cocaína, crack e seus derivados; e armas de fogo sem porte legal.
O bônus por apreensão de arma de fogo será pago por arma apreendida e corresponderá a um valor entre R$ 700 e R$ 2 mil, de acordo com a classificação da arma de fogo e do explosivo de uso exclusivo das Forças Armadas.
Até quatro policiais que atuam nas equipes de Malhas da Lei vão receber gratificação de R$ 20 por ponto acumulado durante as operações no mês. Cada tipo de prisão, busca ou apreensão tem um peso diferente, que, somados, formam o ranking dos agentes com maior produtividade. Esse é um prêmio mensal.
Na área de combate aos entorpecentes, os 50 policiais civis e 50 militares que mais apreenderem crack, cocaína e pasta base de cocaína vão receber, cada um, R$ 1.000, desde que tenham apreendido a quantidade mínima de 120 gramas de crack convertido. Do 51º ao 100º colocados em apreensão, o bônus vai ser de R$ 500, para 80 gramas, enquanto aqueles que ficarem entre 101º e 150º, recebem cada um R$ 250, para 40 gramas.
Gratificações não afetam orçamento, diz secretário.
Diante do reforço de 1500 policiais no estado a partir de setembro, a promessa de gratificações vinculadas aos resultados pode levar a crer que o trabalho será responsável por um investimento financeiro considerável, mas o secretário executivo de gestão para resultados acredita que, com a redução da violência, o investimento em outras áreas, como a saúde, deve diminuir e, portanto, possibilitar o equilíbrio nas contas.
“A partir do momento em que se reduz a violência, é possível reduzir os gastos em outras áreas como a saúde, por haver menos mortes por agressão e menos pacientes que foram vítimas de crimes. Sendo assim, haverá economia nessa área. É um ciclo, não é uma coisa isolada”, conta.
Do G1 PE
Gratificações não afetam orçamento, diz secretário.
Diante do reforço de 1500 policiais no estado a partir de setembro, a promessa de gratificações vinculadas aos resultados pode levar a crer que o trabalho será responsável por um investimento financeiro considerável, mas o secretário executivo de gestão para resultados acredita que, com a redução da violência, o investimento em outras áreas, como a saúde, deve diminuir e, portanto, possibilitar o equilíbrio nas contas.
“A partir do momento em que se reduz a violência, é possível reduzir os gastos em outras áreas como a saúde, por haver menos mortes por agressão e menos pacientes que foram vítimas de crimes. Sendo assim, haverá economia nessa área. É um ciclo, não é uma coisa isolada”, conta.
Do G1 PE
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