A Secretaria de Defesa do Consumidor (PROCON Patos), após denúncias feitas ao órgão, fez na manhã desta quinta-feira (20) a apreensão de um lote de caixas de chocolates mofados e impróprios para consumo que estavam sendo comercializadas numa loja na cidade.
A equipe de Fiscalizações do órgão, que atua diariamente na verificação do descumprimento do Código de Defesa do Consumidor, constatou após a averiguação a veracidade das denúncias, como contou o secretário do PROCON Patos, Renato Medeiros.
“Em apuração a denúncias recebidas na data de hoje, dia 20 de dezembro, foi realizada uma fiscalização e apreensão de chocolates da marca Garoto do lote 2942. Tendo em vista que alguns exemplares apresentavam mofo, o que representa risco à saúde da população, foi apreendido o lote inteiro,” contou Renato.
A apreensão, de acordo com o secretário, prima pela segurança alimentar da população e pelo cumprimento do artigo 18, do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, que prevê a disponibilização de produtos que estejam dentro do prazo de validade, e que não apresentem vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo.
A apreensão, de acordo com o secretário, prima pela segurança alimentar da população e pelo cumprimento do artigo 18, do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, que prevê a disponibilização de produtos que estejam dentro do prazo de validade, e que não apresentem vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo.
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