O Tribunal Popular do Júri condenou o idoso José de Brito, conhecido popularmente como "Zeca Neném", de 69 anos, pelo assassinato duplamente qualificado do lavrador Jair de Araújo Fontenele (43 anos), crime ocorrido em 12 de maio de 2019, no povoado Carnaubal, zona rural de Cocal dos Alves, município da região Norte do Piauí. As informações são do Blog do Coveiro.
Contra o réu ainda pesava o agravante de maus antecedentes criminais por um outro homicídio praticado no ano de 1986, na vizinha cidade de Piracuruca.
O julgamento aconteceu nesta semana e foi presidido pelo juiz titular da Comarca de Cocal, Dr. Carlos Augusto Arantes Júnior, que estabeleceu a pena de 21 anos e 09 meses de reclusão, em regime fechado, e ainda negou ao réu o direito de apelar da sentença em liberdade.
De acordo com a sentença, no dia do crime, o acusado desferiu inúmeras facãozadas contra a vítima ocasionando múltiplas lesões nos braços e principalmente na face, a deixando com o rosto desfigurado e a mesma vindo a falecer imediatamente no local. Horas antes do incidente, acusado e vitima passeavam em uma mesma motocicleta e ingeriam bebida alcoólica de bar em bar na comunidade.
No decorrer das investigações, a Polícia Civil concluiu que a motivação do crime foi decorrente de uma vingança, gerada por uma discussão envolvendo um irmão do acusado e a vítima ocorrida em agosto de 2018.
A defesa ponderou a tese principal de absolvição por legitima defesa por excesso exculpante, subsidiariamente a tese de homicídio simples.
Após os interrogatórios e debates entre o Ministério Público, representado pelo Promotor de Justiça, Dr. Francisco Túlio Ciarlini Mendes, e a defesa, patrocinada pelo Estado, por meio da Defensoria Pública, na pessoa da Dr.ª Ana Teresa Ribeiro da Silveira, os jurados acataram a tese defendida pelo Ministério Público em não absolver o réu, e ainda, em reconhecer todas as qualificadoras de motivo fútil e meio cruel.
Ao final da sessão, a Polícia Penal, por meio de uma equipe do Comando do Operações Prisionais (COP) recambiou o réu a Penitenciária Mista de Parnaíba, onde continuará recluso cumprindo a sua pena.
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