O governo de Transição do futuro presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definiu uma meta de aumento no salário mínimo já para 2023. Para conseguir transformar o objetivo em realidade, é necessário, no entanto, conseguir aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no Orçamento.
Na última quinta-feira (1º), o governo de Transição, liderado pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), se reuniu com o elator-geral do Orçamento de 2023, Marcelo Castro (MDB).
É preciso correr contra o tempo. A PEC, para ser válida, precisa de aprovação na Câmara dos Deputados ou Senado até o dia 16 de dezembro.
A alta prevista deve seguir a regra do governo que busca aprovar no Congresso Nacional uma correção anual do salário mínimo com base na média dos últimos cinco anos do Produto Interno Bruto (PIB).
O grupo que realizará as negociações também defende a criação de uma PEC de Transição. A expectativa é de que a iniciativa consiga abarcar dentro da legalidade a inclusão desse gasto no Orçamento, além de despesas urgentes para 2023, como o pagamento do Bolsa Família no valor de R$ 600.
O aumento previsto é de 1,3%. Atualmente, a remuneração está em R$ 1.212. O novo salário previsto na Lei de Diretrizes Orçamentária encaminhada pelo governo de Jair Bolsonaro era de R$ 1.302.
Assista:
Nenhum comentário:
Postar um comentário