Um idoso de 68 anos foi conduzido à delegacia de Polícia Civil nesta segunda-feira (4), em Cabedelo, região metropolitana de João Pessoa, após ser flagrado em vídeo praticando zoofilia contra uma égua. As imagens, que rapidamente circularam em redes sociais e aplicativos de mensagens, provocaram grande indignação entre internautas e na comunidade local.
A Polícia Militar Ambiental foi acionada para atender a ocorrência e deteve o homem, que foi encaminhado à delegacia, onde responderá pelo crime em liberdade. A égua foi resgatada e levada para um centro de triagem, onde está recebendo cuidados e será submetida a uma avaliação veterinária para garantir sua saúde e bem-estar.
No Brasil, ainda não há uma lei federal específica que criminalize a zoofilia, mas atos de abuso contra animais são enquadrados na legislação de maus-tratos, estabelecida pela Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98) e pelo Decreto-Lei nº 3.688/41. Esses dispositivos incluem penalidades para casos de abandono, negligência, alimentação inadequada, condições insalubres, falta de higiene e agressão física.
Em resposta a demandas crescentes por uma legislação mais rigorosa, alguns projetos de lei estão em tramitação no Congresso Nacional. O PL 1.494/2021, atualmente em análise no Senado, sugere a criação de um tipo penal específico para punir a zoofilia, enquanto o PL 3250/20, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe a classificação da prática como crime hediondo.
A repercussão do caso reacendeu o debate sobre a necessidade de leis mais rígidas para coibir a violência sexual contra animais no país, com muitos defensores dos direitos dos animais expressando repúdio e pressionando por uma legislação que criminalize explicitamente essa prática.
Por Patos Online
Com informações do Portal T5
Nenhum comentário:
Postar um comentário