Multa por não votar nas eleições beneficia partidos políticos

A descrença na classe política fez com que mais de 109 mil eleitores deixassem de ir às urnas no dia 2 de outubro, em Ribeirão Preto, entretanto, o que a maioria não sabe é que, ao deixar de justificar a ausência, essa parcela da população paga multa de até R$ 3,51, que vai direto para o caixa dos partidos políticos.

Entre janeiro e setembro de 2016, os 35 partidos registrados junto à Justiça Eleitoral dividiram mais de R$ 81,2 milhões referentes a multas eleitorais no País.

No mesmo período, a União repassou mais de R$ 737,8 milhões ao Fundo Partidário.

A chefe de cartório Maria Alexandra Soares de Alckmin explica que nem todos os eleitores que se abstiveram no dia 2 de outubro - ou que pretendem se abster neste domingo - terão que pagar multa de R$ 3,51.

Os faltosos têm um prazo de 60 dias para justificar a ausência. “O eleitor que não votou deve preencher o requerimento de justificativa e anexar um documento que comprove a alegação, para serem analisados pelo juiz eleitoral”, explicou Alexandra, exemplificando com atestado médico e bilhete de passagem.

Gratuito, o requerimento está disponível no site do TRE e nas zonas eleitorais.

Para o vendedor Milton Esteves, de 60 anos, morador nos Campos Elíseos, a Justiça Eleitoral deveria dar mais publicidade ao destino dessas multas.

“É brincadeira? Eu não sabia para onde ia o dinheiro da multa. Estou descrente dos políticos, mas, em vez de não ir votar, prefiro ir e anular o meu voto. Assim, não dou dinheiro para esses partidos”, declarou.

O trabalhador braçal Jonathan Henrique Neves de Paula, de 19 anos, morador do Ipiranga, pretende votar no domingo - quando ocorre o segundo turno das eleições - e não repassar dinheiro às siglas. “Pode ser pouco dinheiro, mas é o suficiente para uma passagem de ônibus. Eu prefiro escolher entre as opções do que anular ou votar em branco”, frisou.

Especialistas defendem participação

Para o consultor político Gildo Yamashiro, a divulgação do destino da multa não deve reverter a quantidade de ausências na urna. Ele acredita que o eleitor avalia o custo-benefício. “Obviamente, que ficar no sofá é uma atitude menos cidadã e menos consciente, mas revela o tamanho do descrédito politico. O eleitor prefere pagar a assumir uma atitude em que não acredita”, avalia. Para o advogado especialista em direito eleitoral Guilherme Paiva Correa da Silva, o eleitor deve votar por um “compromisso com a democracia” e não por causa da multa.

O que dizem os candidatos

Ricardo Silva (PDT)

“Vivemos um momento de crise política e econômica muito grande e a população precisa conhecer a fundo as duas propostas. Do nosso lado, discutimos a questão do Meio Ambiente, defendendo o nosso Aquífero Guarani, por meio de uma grande modernização do Daerp e preservação da área de recarga. Além disso, mostramos que temos um novo modelo de gestão, acabando com os cabides de emprego e com a troca de cargos por apoio político.

Duarte Nogueira (PSDB)

“Faço um apelo para que os eleitores de Ribeirão Preto que não foram votar ou que votaram branco e nulo participem do segundo turno. São dois candidatos. É mais fácil compará-los, escolher e depois cobrar e fiscalizar. Não votar é abrir mão de decidir sobre o futuro da nossa cidade e permitir que outros escolham por você. Temos agora uma oportunidade de mudança, de virar a página e isso só se faz votando. Só vamos melhorar o Brasil se a mudança começar pela cidade onde moramos.”


Fonte: A Cidade ON