O ano de 2019 será de menos descanso para os brasileiros. Dos 16 feriados e pontos facultativos nacionais, cinco poderão ser prolongados, ou seja, quando o dia de folga cai às segundas, terças, quintas ou sextas-feiras. O número é menor que o de 2018, que contou com ao menos 10 feriados prolongados.
Além de menos possibilidades de “emendar” feriados, o brasileiro irá amargar quatro folgas caindo em um sábado ou um domingo. Em 2018, apenas dois coincidiram com o fim de semana. Em 2019, dois feriados ainda cairão em uma quarta-feira, o que impossibilita a emenda. Em 2018, não houve nenhum feriado desse tipo.
Os dias oficiais de feriados nacionais e pontos facultativos estão em portaria do Ministério do Planejamento publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28).
A diferença entre feriado e ponto facultativo é que no segundo o empregador não é obrigado a liberar os funcionários. O Carnaval e o dia de Corpus Christi, por exemplo, são pontos facultativos, mas que normalmente têm ampla adesão.
Na conta não foram considerados os pontos facultativos da Quarta-Feira de Cinzas e das vésperas de Natal e Ano Novo, quando os funcionários podem ser liberados do trabalho apenas por metade do expediente.
Além dos feriados nacionais, municípios e estados têm folgas oficiais baseadas em leis locais que não entram na conta da portaria do Ministério do Planejamento.
Feriados e pontos facultativos de 2019:
1º de janeiro (terça-feira), Confraternização Universal – feriado nacional
04 de março (segunda-feira), Carnaval – ponto facultativo
05 de março (terça-feira), Carnaval – ponto facultativo
06 de março (quarta-feira), quarta-feira de cinzas – ponto facultativo até as 14 horas
19 de abril (sexta-feira), Paixão de Cristo – feriado nacional
21 de abril (domingo), Tiradentes – feriado nacional
1º de maio (quarta-feira), Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional
20 de junho (quinta-feira), Corpus Christi – ponto facultativo
7 de setembro (sábado), Independência do Brasil – feriado nacional
12 de outubro (sábado), Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional
28 de outubro (segunda-feira), Dia do Servidor Público – ponto facultativo
2 de novembro (sábado), Finados – feriado nacional
15 de novembro (sexta-feira), Proclamação da República – feriado nacional
24 de dezembro (terça-feira), véspera de natal – ponto facultativo após às 14 horas
25 de dezembro (quarta-feira), Natal – feriado nacional
31 de dezembro (terça-feira), véspera de ano novo – ponto facultativo após às 14 horas
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