Senado aprova empréstimo de R$ 146 milhões ao Governo de Pernambuco

Secretário da Fazenda garante que investimento trará melhoria da gestão pública 

Foto: Hélia Scheppa/Acervo JC

MARÍLIA BANHOLZER

O Governo de Pernambuco foi autorizado, nesta terça-feira (18), pelo Senado Federal a contratar um crédito externo no valor de US$ 37 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), tendo a União como garantidora. Os cerca de R$ 146 milhões serão usados, exclusivamente, para o financiamento do Projeto de Aperfeiçoamento da Gestão Fiscal do Estado de Pernambuco (Profisco II-PE). A contrapartida do Estado é de U$S 7 milhões.

Relator do projeto, o senador Cid Gomes (PDT-CE) disse que o dinheiro deverá garantir a "modernização das estruturas fiscais e a melhoria da arrecadação do Estado". "É um financiamento que se desdobrará na melhoria da eficiência da receita do Estado de Pernambuco", resumiu o relator. Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que atuou para acelerar a liberação do empréstimo. "Estamos concretizando um instrumento importante de modernização do Fisco pernambucano para ampliar a arrecadação de receita própria no sentido de dar as condições do estado enfrentar essa grave crise que o País enfrenta", ressaltou Fernando Bezerra.

De acordo com o secretário da Fazenda do Estado, Décio Padilha, o valor deverá estar disponível em 60 dias e deverá ser pago pelo governo estadual em 20 anos, com juros de 3,7% ao ano e carência de quatro anos. "É um projeto de quatro anos, que tem escopo de aquisição de equipamento, desenvolvimento de sistemas, capacitação de pessoal, modernização de rotinas. É uma operação exclusiva para a Secretaria da Fazenda, mas que o banco internacional permite que sejam desenvolvidos sistemas que melhorem os gastos com a folha de pessoal, por exemplo", explicou Décio Padilha.

De acordo com secretário estadual, parte desses investimentos visam a melhoria da arrecadação de Pernambuco, mas que o principal gasto do governo é com despesas de pessoal. "Se você considerar gastos com Previdência, déficit previdenciário, salário de ativos, despesas com indenização, tudo que for referente à rubrica de pessoal, dá R$ 17 bilhões por ano. Isso representa 47% de toda receita corrente líquida. Então estamos utilizando um pedaço desse crédito para melhorias referentes às despesas com pessoal", detalhou Décio Padilha.

Para além desse quesito, o Governo do Estado garante que investirá na melhoria da gestão pública com projetos de modernização na fiscalização, arrecadação e tributação através de automação de indicadores. "A visão do BID é na melhoria do controle da despesa, não só no aumento da receita. O que a gente acredita é que pode haver uma melhoria, no médio prazo, de 7% na eficiência, mas esse não é o objeto do trabalho", comentou Padilha.

Articulação política

O secretário da Fazenda de Pernambuco pontuou que os esforços em prol deste empréstimo encontraram diversos entraves por causa da mudança do governo federal. No entanto, desde março, as negociações avançaram. "Aparece muito pai numa hora dessas, mas é importante esclarecer que através de articulações do Governo de Pernambuco é que conseguimos esse empréstimo."

A mensagem autorizando a operação de crédito foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em 29 de maio e encaminhada para o Senado, onde foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos e depois pelo plenário em caráter de urgência.
"O BID faz esses projetos desde 1998 para que o País tenha condição de tornar o fisco mais eficiente, criando condições de pagamento da dívida pública por meio do aumento das receitas", lembrou o secretário da Fazenda.