Uma adolescente de 13 anos morreu nessa segunda-feira (26/10) durante complicações na gestação de 31 semanas em Medicilândia/PA. Segundo a Polícia Civil, a menor foi estuprada durante quatro anos por um homem de 41, identificado como Francinaldo Moraes. As informações são do jornal O Liberal.
A vítima deu entrada no hospital no sábado (24/10) com sintomas da Covid-19, como febre e dor de cabeça intensa. Ela estava acompanhada de um homem e de uma mulher que se dizia sua avó.
A adolescente foi internada, entubada e precisou ser transferida para o Hospital Regional Público da Transamazônica, em Altamira. Durante o trajeto, o quadro de saúde agravou e a ambulância foi desviada para o Hospital Municipal de Medicilândia. Ela não resistiu e morreu às 16h.
O Conselho Tutelar de Medicilândia foi acionado e conseguiu entrar em contato com os pais biológicos da criança.
Estupro de vulnerável
A menor se declarava “casada” com Francinaldo. Postagens nas redes sociais mostram a vítima e o homem abraçados e se beijando. Segundo o jornal O Liberal, homem mantinha relações com a adolescente desde 2019, quando ela tinha apenas 12 anos. Há relatos, porém, de que os dois se relacionavam desde que ela tinha nove anos.
A família da jovem teria consentido com o relacionamento, mas só quando ela completou 13 anos. Acontece que, mesmo com o consentimento, ter conjunção carnal ou praticar ato libidinoso com menor de 14 anos é caracterizado como crime de estupro de vulnerável, conforme o Código Penal, artigo 217-A. A pena de reclusão é de oito a 15 anos. Trata-se de um crime hediondo e inafiançável.
O caso é investigado pela Polícia Civil do Estado do Pará.
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