quinta-feira, 30 de novembro de 2023

Câmara aprova projeto que torna Dia da Consciência Negra feriado nacional

 

Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29), por 286 votos a favor e 121 contrários, um projeto de lei que declara o dia 20 de novembro feriado nacional para a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Aprovado pelo Senado em 2021, o texto segue para sanção presidencial.

Os parlamentares já haviam aprovado, na semana passada, um requerimento de urgência que permitiu uma tramitação mais acelerada da proposta, fazendo com que o texto seja votado diretamente no plenário, fazendo com que não precisasse passar pelas comissões temáticas.

A aprovação é uma demanda da recém-criada bancada negra da Câmara, que pediu para que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), colocasse o projeto em votação.

A data já é considerada feriado em seis estados brasileiros  (Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo), e 1.260 municípios, o que corresponde a somente 29% das cidades do país.

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