A França aprovou nesta terça-feira (21) uma lei que proíbe o acesso às redes sociais para menores de 15 anos. A medida, inédita na União Europeia, recebeu 243 votos favoráveis e apenas dois contrários no Senado, além de 279 votos a favor e 81 contra na Assembleia Nacional.
A proibição será implementada em duas etapas. A partir de 1º de setembro, menores de 15 anos não poderão criar novas contas. As plataformas terão quatro meses para identificar e encerrar contas já existentes, que passarão a ser atingidas pela regra em janeiro de 2027. A responsabilidade pela verificação da idade será das próprias empresas.
Enciclopédias digitais, plataformas educacionais, científicas e de desenvolvimento de softwares livres ficarão fora da proibição. O presidente Emmanuel Macron comemorou a aprovação e afirmou que a França está “abrindo caminho na Europa” para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
A proibição será implementada em duas etapas. A partir de 1º de setembro, menores de 15 anos não poderão criar novas contas. As plataformas terão quatro meses para identificar e encerrar contas já existentes, que passarão a ser atingidas pela regra em janeiro de 2027. A responsabilidade pela verificação da idade será das próprias empresas.
Enciclopédias digitais, plataformas educacionais, científicas e de desenvolvimento de softwares livres ficarão fora da proibição. O presidente Emmanuel Macron comemorou a aprovação e afirmou que a França está “abrindo caminho na Europa” para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
Com informações da Deutsche Welle.
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